Roney Braga Wydiamaior/ Assessor de Comunicação Social do Governo “ Tempo de Paz e Prosperidades”. Fotos Ray Alves. (Foto: )
Os servidores do escritório no município
de Tucumã da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) irão
intensificar os trabalhos a campo visando o fortalecimento com ações que visem
o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Para isso o governo do
Pará repassou os técnicos um veículo para dar suporte aos trabalhos a ser
realizados no interior de Tucumã.
Segundo
informações do Governo do Pará na Agência Pará em abril do ano passado, a
empresa assinou, em parceria com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Termo
de Cooperação Técnica para desburocratizar e acelerar processos, aliando
assistência técnica e regularização fundiária. Agora, com o plano de trabalho
pronto, as duas instituições colocarão em prática as atividades por meio das
ações do programa Territórios Sustentáveis.
Além de
promover a regularização fundiária da agricultura familiar, o acordo inclui o
levantamento de diagnósticos participativos e mapeamentos de imóveis rurais dos
municípios paraenses. Com vigência até dezembro de 2022, a parceria prevê o
aproveitamento imediato de documentos, como declarações de aptidão ao Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Daps) e Cadastros
Ambientais Rurais (CARs), emitidos pela Emater.
O prefeito
Adelar Pelegrini reforçou o compromisso que o governo do Pará tem pelo o
homem do campo que planta e produz e que agora disponibiliza
assistência técnica com pessoal possa ir a campo e com este veiculo
será possível realizar todo o trabalho com objetivo no sentido de levar
segurança jurídica ao homem do campo com a devida regularização fundiária das
propriedades rurais de Tucumã.
O gerente
do escritório local da Emater de Tucumã, Ronnie Péterson explicou que após
passar por uma capacitação em Conceição do Araguaia, o governo do Pará lança o
programa Territórios Sustentáveis, que tem como missão regularizar as propriedades rurais de Água Azul do
Norte a São Félix do Xingu e de posse do título, o agricultor tem
direito ao reconhecimento das propriedades. Assim, passa a ter acesso a uma
série de programas que podem fomentar as atividades, como o crédito rural. A
regularização de terra também dá acesso a políticas públicas como o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), além do Funcacau e após o edital da Semas todos os produtores rurais
convocados para fazer adesão ao programa do Territórios Sustentáveis, informou
Ronnie Pérterson.
Participaram da cerimônia de recebimentos da camioneta do Programa
Territórios Sustentáveis servidores da Emater Tucumã, Prefeito Adelar
Pelegrini, vereador Aurino do Globo e a Secretária de Agricultura Cássia
Alexandrino.