Joao Carlos Rodrigues9 de novembro de 2020 (Foto: )
Em Água Azul do Norte, a
Superintendência Regional do Incra Sul do Pará firmou Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) com a prefeitura para a criação do 1º Núcleo Municipal
de Regularização Fundiária do País. Esse órgão possui caráter temporário e
contará com servidores do município, que receberão treinamento do Incra para
realizar a regularização fundiária das glebas públicas federais localizadas na
zona rural do município.
O superintendente regional do Incra,
Aveilton Souza, esteve em Água Azul do Norte na última semana, para realizar a
assinatura do termo. Esse Núcleo executará algumas etapas importantes do
procedimento de regularização fundiária em terras federais, inclusive a
vistoria em campo, até a emissão de manifestação técnica conclusiva quanto à
regularidade.
São Félix terá Supervisão Ocupacional
Aveilton Souza também participou, no
Ginásio da Vila Taboca, distrito do município de São Félix do Xingu, da
solenidade de abertura dos trabalhos de Supervisão Ocupacional, em parceria com
a Universidade Federal de Viçosa
(MG). Essa parceria visa realizar a
Supervisão Ocupacional de todo o Projeto de Assentamento Colônia São José do
Xingu, onde vivem 844 famílias, em uma área de 40 mil hectares.
A Supervisão Ocupacional é uma das
principais etapas do processo de titulação dos assentamentos. Mas o trabalho da
Universidade Federal de Viçosa servirá também para resolver outras pendências
dos agricultores tais como: inclusão em Relação de Beneficiário, inclusão de
cônjuge, desbloqueio de beneficiário e atualização cadastral. Ao final dos
trabalhos será possível ter acesso ao diagnóstico completo da situação
ocupacional da Colônia São José do Xingu.
Com essa iniciativa, o produtor rural poderá se
dirigir ao Núcleo na própria cidade e apresentar sua documentação para
regularização, sem precisar se deslocar até o Incra de Marabá ou às Unidades
Avançadas. (Fonte: Ascom Incra-SR27)