(Foto: Jornal O Niquel)
A Agência
Nacional de Mineração (ANM) distribui, de terça a sexta-feira (27/10) um total
de R$ 441.369.232,91 a estados e municípios produtores de minérios. O montante
é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral
(CFEM), arrecadada em setembro de 2023. Desse total, uma parte — R$
88.273.848,13 — é depositada nas contas bancárias de governos estaduais e
do Distrito Federal. Os outros R$ 353.095.384,78 são distribuídos
a 2.154 prefeituras.
As maiores
parcelas da CFEM de setembro vão para as prefeituras paraenses de Parauapebas e
Canaã dos Carajás, e para a mineira Itabirito, cujos municípios são os que mais
produziram riqueza mineral em setembro. Parauapebas recebeu cerca de R$
76,5 milhões. Canaã dos Carajás é favorecida com R$ 59 milhões, e
Itabirito (MG) fica com mais de R$ 17 milhões recebidos.
No Estado
do Pará, 55 municípios receberam CFEM referente a setembro Entre eles, os
menores valores foram recebido por Tucuruí (R$ 64,21), São Francisco do Pará
(R$ 255,42), Acará (R$ 334,76), Inhangapi (R$ 342,66), e Pau D’Arco (R$
412,70).
Na região
sudeste do Pará, além dos já citados Parauapebas e Canaã dos Carajás, os
maiores valores foram recebidos por Marabá (R$ 7.601.421,83), Curionópolis (R$
3.442.471,18) e Água Azul do Norte (R$ 1.234.405,12).
Quanto aos
chamados “municípios afetados” pela atividade mineradora (que não
produzem, mas também recebem parte da CFEM porque são indiretamente
impactados pela atividade), eles devem recomeçar a receber os royalties em
dezembro, segundo a assessoria da ANM. A maioria dos “municípios afetados pela
exploração mineral” contribui com o transporte dos produtos retirados
das minas através de rodovias, ferrovias, portos e minerodutos instalados
em seus territórios.
Importância para os
municípios
“É preciso
que o gestor prepare o município para o período “pós-mineração”, explicou
o prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen (MDB). O gestor cumpre o
seu quarto mandato à frente do município, que é o líder mundial na produção de
ferro. De acordo com Lermen, a CFEM constitui uma das principais fontes de
arrecadação dos municípios mineradores e, no caso dele, os recursos são usados
principalmente em investimentos.
“O prefeito não pode, por exemplo, usar este dinheiro para acertar a folha de
pagamento de servidores e outras coisas do dia a dia da prefeitura, mas ajuda a
gerar equipamentos públicos fundamentais para melhorar a qualidade de vida das
pessoas da cidade”, destacou.
“Da nossa
parte, nós estamos usando o dinheiro para construir os parques e preparar a
cidade para o pós-mineração. Estamos preparando uma nova matriz econômica
e apostando muito na questão do turismo, porque temos uma floresta
maravilhosa para ajudar as pessoas a ter uma qualidade de vida melhor no
nosso município”, informou .
Distribuição aos estados
Invariavelmente,
nos últimos anos, Pará e Minas Gerais são os estados brasileiros que mais
recebem recursos da CFEM. Desta vez, Pará arrecadou mais de R$ 39
milhões, enquanto Minas Gerais recebeu mais de R$ 35 milhões.
Ranking da distribuição da
CFEM por estado:
1.
Pará |
R$ 39.380.394,51
2.
Minas
Gerais | R$ 35.439.837,83
3.
Goiás | R$ 2.257.345,71
4.
Bahia |
R$ 1.914.806,63
5.
Mato Grosso
| R$ 1.717.351,68
6.
São Paulo |
R$ 1.488.429,30
7.
Mato Grosso
do Sul | R$ 1.072.119,82
8.
Alagoas |
R$ 627.633,56
9.
Santa
Catarina | R$ 562.044,98
10.
Paraná | R$
439.598,44
11.
Tocantins |
R$ 428.426,78
12.
Rio Grande
do Sul | R$ 405.861,76
13.
Maranhão |
R$ 359.178,96
14.
Rondônia
| R$ 351.079,10
15.
Sergipe |
R$ 334.640,90
16.
Distrito
Federal | R$ 277.265,65
17.
Amazonas |
R$ 248.480,47
18.
Ceará | R$
204.898,24
19.
Esoírito
Santo | R$ 189.064,67
20.
Río de
Janeiro | R$ 188.324,68
21.
Pernambuco
| R$ 98.558,34
22.
Paraíba |
R$ 91.415,55
23.
Piauí |
R$ 74.413,48
24.
Amapá |
R$ 59.823,24
25.
Rio Grande
do Norte | R$ 58.641,25
26.
Roraima |
R$ 2.905,29
27.
Acre | R$
1.307,47
As
informações são da AMN e Brasil 61
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