(Foto: lider fm ourilandia)

A defesa do ex-prefeito de Marabá, João  Salame Neto (MDB), preso esta manhã em Brasília (DF), por agentes da Polícia Federal, ficou de emitir uma nota a respeito do assunto, mas até este momento não divulgou nenhuma manifestação sobre o caso. Em Marabá, foram presos o ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Washington Rodrigues; a mulher dele, Emanuelly Magally Gomes Mendes; e o sargento Barbosa, da PM do Pará, que trabalhou como motorista e segurança pessoal de Salame. O militar se entregou espontaneamente ainda pela manhã, ao saber do mandado de prisão contra ele. Em coletiva concedida pela manhã na sede da Polícia Federal em Marabá, o delegado Ricardo Viana e a superintende-adjunta da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, Maria Helena Coutinho Ponte, detalharam a Operação Parcialis, que resultou nas prisões, e falaram sobre como se deram as investigações. Tudo começou com a Operação Asfixia, quando os agentes federais, durante as buscas, encontraram um pedaço de papel com a inscrição “100 mil reais para a parceria”. “Então, as operações apontaram que essa parceria fazia parte deum estratagema maior”, disse o delegado, acrescentando que as investigações apontaram que na Prefeitura de Marabá havia uma estratégia de “criar dificuldades para cobrar com facilidade”, conta o delegado Ricardo Viana. Segundo ele, as empresas que tinham contratos com a prefeitura encontravam dificuldades, criadas dentro da administração municipal, para receber, mas logo alguém se oferecia e criava a facilidade para que a empresa fosse paga. Tão logo os credores recebiam, parte dos valores era depositada em contas de terceiros, de intermediários, ou sacados na boca do caixa. “As investigações apontam e aí tem verba federal, estadual, municipal, algo em torno de R$ 1,5 milhão. Então, eram saques de R$ 200 mil, de R$ 300 mil, mensais”. Na mesma época, a Polícia Federal também encontrou a documentação reativa à compra de uma aeronave, que teria sido adquirida por um dos empresários investigados na Operação Asfixia, mas, em verdade, o proprietário de fato era o então prefeito João Salame (MDB). “Então, em resumo, o que é que as investigações apontam? Que havia um modus operandi na Prefeitura de Marabá, no que diz respeito ao recebimento de contratos. Você tinha dificuldade para receber, você era chamado a negociar e, nessas negociações, sempre havia uma cobrança de valores”, disse o delegado. Viana detalha que os pagamentos eram feitos por meio de operadores, que faziam saques em espécie ou transferência. Segundo ele, pela conta da parceria passou mais de R$ 1,2 milhão. “Essa conta pertencia à esposa de um dos assessores diretos do ex-gestor, que é uma pessoas de profissão simples, não tinha renda declarada de R$ 1.200,00. No caso a gente encontrou uma transferência de R$ 180 mil para a conta do ex-gestor”, relata.

Superintendente da RF diz que se trata de um crime perverso

A superintendente-adjunta da Receita Federal, Maria Helena Ponte, disse que o desvio de recurso público é “um crime muito perverso contra quem paga seus impostos em dia”. Ela lembra que o recurso dos impostos, “tem de chegar para beneficiar a sociedade”. Maria Helena explicou que o trabalho da Receita Federal nesse processo foi analisar as informações fiscais de 10 pessoas físicas e uma pessoa jurídica, quando ficou constatado que a movimentação financeira dessas pessoas físicas, em sua grade maioria, é incompatível com os rendimentos declarados. “Verificou-se transferências sem causa oficial e agora a operação veio para nós podermos colher documentos, provas e outras informações que vão fortalecer o encaminhamento das investigações. Isso enfraquece muito o trabalho da Receita Federal, a missão Receita Federal não se completa quando o recurso público, que é pago pelo cidadão a duras penas e desviado dessa forma”, destacou. Maria Helena Ponte disse que a Receita Federal tem o maior interesse em colaborar com os órgãos de controle e com a Polícia Federal sempre que houver esse tipo de irregularidade. “Nós verificamos indícios de desvio de recursos públicos e começamos a investigar, esses indícios foram se fortalecendo ao longo da investigação e a operação marca uma fase de coleta de outros documentos, materiais e provas que vão fortalecer ainda mais. De repente, vão surgir outros dados que nós ainda não conhecemos. Essa operação não encerra o nosso trabalho, marca uma fase de aprofundamento”, afirmou. A superintendente-adjunta seguiu dizendo que os indícios até aqui são tão relevantes que foi necessário “marcar uma operação, expedir mandados de prisão preventiva, mandados de prisão temporária e mandados de busca e apreensão”, para que a Receita possa outras informações, uma vez que as investigações vão prosseguir.

O quebra-cabeças da compra da aeronave

O delegado Ricardo Viana deu detalhes também da aquisição da aeronave citada antes na coletiva. Disse que há documentos da suposta negociação e lembra que em 2015 o jornal Folha de S. Paulo publicou uma reportagem informando que determinado partido político havia comprado duas aeronaves e uma delas seria essa em questão, adquirida em 2104. “Os recibos de compra e venda datam de dezembro de 2014. No entanto, quando a Folha publicou essa reportagem, já em 2015, o responsável pelo diretório tratou de efetuar o pagamento dessa aeronave, só que nos depoimentos prestados à época no Ministério Público a versão apresentada era de que essa aeronave havia sido comprada inicialmente por um empresário de Marabá, pelo valor de R$ 300 mil em espécie mais quatro cheques”, detalhou. Viana disse que os quatro cheques foram apreendidos durante a Operação Asfixia e foi quando surgiu a história de que a aeronave teria sido devolvida por falta de pagamento: “Só que não foi, a gente comprovou durante as investigações que havia mais de R$ 2 milhões na conta para a compensação dos cheques, o que não aconteceu. Só que quando essa aeronave saiu daqui, de Marabá, foi para Goiânia e ficou sob a responsabilidade desse partido”. “E aí, na medida em que as investigações do Ministério Público Estadual, na época, avançaram, as histórias foram sendo criadas a fim de Justificar. E o que acontece? Em 2015, por conta da reportagem da Folha, foi feito um depósito de R$ 400 mil, contradizendo o depoimento que foi prestado na Justiça, de que tinha sido pago em valores fracionados, em depósitos não identificados, cujos comprovantes foram apresentados”, esclarece Ricardo Viana. Porém, segundo o delegado, para surpresa de todos, a empresa destinatária do dinheiro, “que em tese seria proprietária da aeronave recusou o pagamento, sob o argumento de que já havia recebido”. “E aí instaurou-se uma ação judicial em Brasília e, inclusive, um dos investigados reivindicou o dinheiro para si. Então é assim: quem compra paga, quem vende quer receber. Logo, causou bastante estranheza e agente foi ligando todos os pontos do quebra-cabeça, do porquê resolveu pagar, já que na reportagem da Folha foi informado que foi comprada com recurso do fundo partidário, e não foi. Se alguém pedisse algum comprovante de que essa aeronave havia sido comprada teria de ser apresentado e não foi. Então, mesmo o recibo datando de 21 de dezembro de 2014, o pagamento só foi feito mais de um ano depois e, quando foi feito, a empresa recusou sob o argumento de que já tinha recebido, desconstituindo todo o castelo de cartas que construíram todo o castelo de cartas que construíram a fim de justificar o que não cabia dentro dos fatos”, concluiu Ricardo Viana. Nota da Polícia Federal emitida há pouco informa que dos 17 mandados judiciais expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal para Marabá, Altamira, e Brasília, sendo 4 mandados de prisão preventiva, 4 de prisão temporária e 9 mandados de busca e apreensão, apenas um mandado de prisão não foi cumprido.