(Foto: lider fm ourilandia)
A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Procuradoria-Geral do Pará (CAMPGE) garantiu 300 atendimentos e, pelo menos, 110 acordos judiciais nas últimas semanas. Desde o dia 23 de março, por medida de segurança, o atendimento presencial foi suspenso na Câmara e seguiu de forma remota.
"Notamos que a produtividade, inclusive, aumentou. Conseguimos ter uma adesão melhor dos advogados por telefone ou e-mail do que de forma presencial" - procurador do Estado, Márcio Vasconcellos, coordenador da CAMPGE.
O número de atendimentos realizados no último mês corresponde a mais de 33% do total registrado desde janeiro deste ano. Ao todo, a Câmara garantiu 906 atendimentos e 238 acordos em 2020.
Márcio Mota, coordenador da CAMPGE"A nossa meta é fechar este ano com, pelo menos, mil atendimentos a mais que no ano passado, quando começamos os trabalhos na Câmara de Conciliação", complementou.
Em 2019, a CAMPGE realizou 2 mil atendimentos e conseguiu fechar o ano com 150 conciliações. A meta para 2020 é chegar aos 3 mil atendimentos e conseguir 500 acordos judiciais.
Serviço - A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da PGE funciona desde janeiro de 2019 como porta de entrada para a solução de conflitos e redução da fila de processos da instituição.
Ações judiciais referentes a honorários dativos, pagamento de FGTS, majoração de soldo e gratificação de risco de vida para policiais militares e concursos públicos têm sido as demandas mais frequentes neste período.
"Nossa equipe recebe a demanda por e-mail ou telefone e encaminha para a coordenação da CAMPGE. Analisamos o pedido e encaminhamos a proposta viável para o Estado, para analise do advogado da causa. Quando a parte em questão aceita, fazemos a petição de acordo, que é imediatamente protocolada. A minuta, então, é assinada pela coordenação da Câmara e pelo advogado. A conciliação é uma forma de agilizar o processo e dar um retorno mais rápido à população", concluiu o procurador.