Após uma semana intensa de reuniões e manifestos dos povos Kayapós, na tarde desta sexta - feira (17)  na sede da FUNAI em Tucumã uma reunião entre Caciques, FUNAI e VALE resultou em um acordo e uma trégua no movimento. Tudo firmado através de documento, há a promessa de que  nesta terça feira a VALE pagará aproximadamente R$ 7 milhões, um auxílio emergencial  para evitar a paralização do Projeto Onça Puma pelos Kayapós. Esse valor será destinado apenas para os Kayapós que estão presentes neste movimento, são aproximadamente 500 indígenas de 19 aldeias. Os Kayapós continuam acampados na Casa de Apoio e retornarão as aldeias somente após o pagamento dos recursos acordados nessa reunião. No dia 21 de Julho, próxima semana, haverá o julgamento pelo Exm°  Juiz de Redenção de um pleito retroativo referente a 10 anos, na ordem de aproximadamente R$ 72 milhões. Esse recurso será destinado para as 54 aldeias que representam 6 mil índios. 

Para Mauri Vandir Presidente da AEON - Associação Empresarial de Ourilândia do Norte está é a melhor solução para todos, a VALE cumprindo com os acordos e decisões judiciais e dessa maneira continua trabalhando e contribuindo com nosso município, o Pará e o Brasil, os Kayapós recebem o que é de direito adquirido e justo, ajudando fortalecer nossa economia. Para Mauri, é preciso também a VALE  urgentemente ajudar com um recurso para finalizar o auditório da sede da AEON.

Em 2018, a mineradora foi condenada pelo Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, a pagar indenização de mais de 100 milhões de reais, valores devidos desde 2015, aos índios Xikrin e Kayapó, impactados pelo projeto mineral. A justiça determinou que o pagamento da indenização deve ser realizado mensalmente por meio de um salário mínimo por indígena de cada comunidade.

Desde então, vem sendo travada uma batalha judicial entre os índios e a Vale. A empresa vem depositando o valor em juízo. Ontem (15), os índios Kaiapó fizeram manifestação em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã.

Foi realizada uma audiência por videochamada com representantes da Funai, mas os índios não concordaram com o que foi colocado e decidiram permanecer mobilizados em Tucumã até este sábado, aguardando a resposta sobre uma data para o pagamento do valor. Eles adiantaram que, se não tiverem uma resposta, irão para Ourilândia do Norte e vão paralisar as atividades do projeto Onça Puma.

“Estamos aguardando desde o início deste ano por esse pagamento. Até agora, estávamos esperando que a coisa fosse resolvida pelas autoridades, como não resolverem, vamos fazer do nosso jeito”, avisou um dos líderes indígenas.

Vale diz vem cumprindo o acordo judicial celebrado

Em nota em enviada ao Blog, a Vale informa que vem cumprindo integralmente acordo judicial. A empresa ressalta ainda que já depositou aproximadamente R$ 100 milhões em juízo do valor acordado. Confirma na integra a nota enviada pela Vale.

A Vale tem cumprido integralmente ordem judicial e depositando em juízo o valor acordado. Até o momento, a empresa já depositou aproximadamente R$ 100 milhões. Importante esclarecer que a aplicação do recurso deve respeitar a decisão judicial e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre as associações indígenas e Ministério Público Federal, que prevê a prestação de contas dos recursos, como um mecanismo para garantia da sua aplicação em ações e atividades de bem-estar e de desenvolvimento das comunidades indígenas beneficiadas, o que não vem sendo cumprido, infelizmente.

 A Vale reforça seu respeito e parceria ao Povo Kayapó e destaca que está implantando o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena junto ao Povo Kayapó, com um custo anual de cerca de R$ 7 milhões.  A empresa está engajada no diálogo com as comunidades e já solicitou ao poder judiciário uma audiência de conciliação para tratativas de resolução do processo judicial. (Tina Santos)

Os Xikrin estão recebendo regularmente, já os povos Kayapós receberam apenas uma parcela em novembro e desde então, nada mais, já são 06 meses de atraso, aproximadamente o valor mensal é de R$ 983,254,00 acumulados quase R$ 6 milhões fora a correção.