A Prefeitura de Tucuruí, no sudeste do Pará,
reeditou o Decreto Municipal N° 054/2020, de 28 de junho de 2020, que dispõe
sobre a reabertura responsável das atividades econômicas e sociais no
território do município e flexibilizou a reabertura de diversas atividade e
realização de eventos, como cavalgadas e vaquejadas, que estavam suspensas por
conta das medidas sanitárias em prevenção ao novo coronavírus.
Esses tipos de eventos, no entanto, só devem ser
realizados após a comunicação e autorização do Departamento de Vigilância
Sanitária. De acordo com o de decreto, todos os eventos deverão ser comunicados
com antecedência e ser obtida autorização do Departamento de Vigilância
Sanitária, polícias Civil e Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMA), conforme o caso.
Foi autorizado também reabertura dos cinemas, com
as seguintes precauções: fica estabelecido que o horário de funcionamento seja
de segunda-feira a domingo, até as 22h00; todas as poltronas e superfícies
devem ser higienizadas a cada sessão; nos locais que geram filas, deverá ser
garantido o distanciamento físico de no mínimo 1,5m (um metro e meio) entre
cada cliente, demarcando o chão com adesivos; e fica proibido o acesso de
crianças menores de 12 anos, ainda que acompanhadas dos pais ou responsáveis,
entre outras medidas contidas no decreto.
A edição do decreto autoriza ainda o retorno da
realização de celebrações religiosas presenciais com público de até 50% da
capacidade do estabelecimento, respeitada distância mínima de 1,5m entre pessoas,
com máscara e a obrigatoriedade de fornecimento aos participantes de
alternativas de higienização (água e sabão e/ou álcool a 70%).
Os bares poderão abrir de segunda a domingo,
seguindo os seguintes horários: segunda e terça-feira, de 8h00 às 23h00; e de
quarta-feira a domingo, de 21h00 às 03h00. Pelo decreto, esses ambientes
deverão executar todas as medidas de segurança, incluindo a lotação máxima de
300 de pessoas sentadas, ajustando o salão para manter a distância mínima de
dois metros entre mesas, limitadas ao número de quatro cadeiras, ocupadas pelo
mesmo grupo familiar.
O município já havia flexibilizado o funcionamento
de outras atividades, sempre com as recomendações de serem seguidas todas as
medidas sanitárias e preventivas ao novo coronavírus. Tucuruí, segundo seu
último Boletim Epidemiológico, divulgado sábado (5), estava com 1.626 casos
positivos e 106 falecimentos causados pela Covid-19.
(Tina Santos)