Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) criou um grupo para
combater a atividade ilegal. Segundo a agência, o abate clandestino representa
riscos ao setor produtivo e ao consumidor, pois os alimentos possuem qualidade
sanitária duvidosa
A Agência de Defesa Agropecuária do Estado
(Adepará) criou o Grupo Agropecuário Técnico, Tático e Operacional (Gatto), que
terá a atuação de servidores efetivos da Agência no combate ao abate clandestino
de animais no estado. O grupo foi oficializado na segunda-feira (14), por meio
da publicação da Portaria n° 2916/2020, no Diário Oficial do Estado.
Segundo a Adepará, o abate clandestino engloba
estabelecimentos que abatem animais sem fiscalização sanitária e/ou que não
contribuem com o fisco. A atividade ilegal representa riscos ao setor produtivo
e ao consumidor, pois os alimentos possuem qualidade sanitária suspeita.
De acordo com o diretor-geral da Adepará, Jamir
Macedo, a criação do “Gatto” busca garantir a oferta de produtos de origem
animal inspecionado e seguros aos consumidores. “Nosso objetivo é combater o
abate clandestino e a comercialização de produtos sem inspeção, preservando a
saúde pública da população paraense e fazendo com que a produção seja destinada
para as indústrias registradas no estado. Com isso, haverá o fortalecimento da
cadeia produtiva agropecuária e geração de mais emprego e renda”, enfatiza
Macedo.
Será responsabilidade do “Gatto” receber e
investigar as denúncias de abigeato, abate clandestino de animais e produção
clandestina de produtos de origem animal e seus subprodutos. As Gerências
Regionais, Gerências dos Programas de Sanidade Animal, Gerências do Serviço de
Inspeção Animal, Unidades Locais de Sanidade Agropecuária (Ulsas), bem como os
escritórios de sanidade animal e os Postos de Fiscalizações Agropecuárias
encaminharão informações ao grupo.
Dessa forma, destaca a Adepará, será mantido um
banco de dados, que avisará o grupo, que dará combate à atividade ilícita. Os
procedimentos instaurados pelo “Gatto” serão devidamente protocolados na sede
da Adepará.
Segundo Jefferson Oliveira, diretor de Defesa e
Inspeção Animal da Adepará, os integrantes do grupo poderão receber
representações ou petições de qualquer pessoa ou entidade, além de requisitar
diligências investigatórias e realizar ações operacionais para coibir as
atividades clandestinas.
“O ‘Gatto’ permitirá que os servidores atuem com
prontidão em ações que necessitam de uma resposta com mais celeridade no
combate ao furto de animais e à produção clandestina de produtos de origem
animal, em conjunto com outros órgãos fiscalizatórios. Dessa maneira, este
grupo ajudará a mitigar o furto de animais com o apoio produtivo e a assegurar
alimento com segurança à população paraense”, acrescenta o diretor.
As denúncias de abate clandestino devem ser feitas
por meio da Ouvidoria da Adepará, nos contatos (91) 3210-1101/1105/1121; (91)
99392-4264; e-mail: ouvidoria@adepara.pa.gov.br.
(Tina Santos- com informações da Adepará)