Brasília – Garimpeiros
voltaram a interditar a BR-158 na tarde do sábado (19), na altura do Igarapé
Maginco, há oito quilômetros de Redenção, no sul do Pará, em protesto a uma
operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA) com apoio de homens da Polícia Federal, que queimaram
dezenas de máquinas que operavam em garimpos clandestinos na região.
Após a interdição para chamar a atenção das
autoridades de Brasília, formou-se uma fila quilométrica de caminhões.
Desde julho de 2019, o governo federal tem
prometido regularizar a atividade mineral aos trabalhadores dessa área. Antes
disso, em 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão N°
2723, recomendou ao governo a regulamentação dos artigos 231 e 176 da Constituição
Federal. Ambos os dispositivos tratam do aproveitamento de recursos hídricos e
minerais em terra indígena.
Na tentativa de regularizar a atividade para por
fim a ilegalidade, gerando mais emprego e renda e dar ao povo indígena o
direito absoluto sobre sua terra e o uso sustentável dela, o senador Zequinha
Marinho (PSC-PA) tem buscado alternativas no Congresso Nacional que possam
trazer para o centro dos debates um dispositivo legal que ponha fim às práticas
criminosas no Pará, dando legalidade a milhares de cidadãos brasileiros que,
assim como as grandes empresas mineradoras, dependem da atividade produtiva
para sobreviver com dignidade.
No entanto, ambientalistas e ONG’s internacionais
estão propagando em veículos de comunicação engajados na causa de proteção do
meio ambiente notícias que colocam em xeque a política ambiental do governo
federal, numa claro constrangimento para encaminhar uma solução para o
problema.