O Ministério Público Federal (MPF), a Vale e os povos indígenas Xikrin e Kayapó chegaram a um acordo preliminar sobre a Mineração Onça Puma. Trata-se de uma subsidiária da Vale para exploração de níquel. O acordo tenta encontrar compensações pelos impactos sociais e ambientais sobre as terras indígenas. Estão prevista a suspensão, por um ano, do processo judicial movido pelo MPF e de outros ajuizados pelas associações dos indígenas contra a mineradora.

Nesse prazo, haverá tratativas sobre a contaminação e a despoluição do rio Cateté. A empresa deverá repassar um valor superior a R$ 26 milhões aos indígenas. A suspensão dos processos é transitória, exclusivamente no prazo de um ano. A Vale deixará de fazer os depósitos em juízo e passará a fazê-los, diretamente, nas contas das associações representantes dos indígenas

Vista aérea do parque industrial Onça Puma (Foto: Vale / Divulgação)

O repasse aos Xikrin corresponderá a aproximadamente R$ 12,4 milhões e aos Kayapó, R$ 13,7 milhões. Além disso, a mineradora se comprometeu a repassar outros R$ 4,5 milhões para a implantação de projetos estruturantes nas aldeias Xikrin.

Com a suspensão dos processos judiciais, a Vale, o MPF e os povos indígenas também concordaram em fazer reuniões para buscar uma solução definitiva sobre as indenizações devidas pela Vale às comunidades. As dívidas dizem respeito ao fato de a Onça Puma ter sido implantada sem estudo de impactos socioambientais aos Xikrin e aos Kayapó, mesmo estando instalada nas proximidades das terras indígenas.

Em nota, a Vale informou que “…em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal de Redenção, com representantes dos Povos Xikrin do Cateté e Kayapo, advogados, FUNAI e MPF, acordou a suspensão temporária dos processos judiciais que envolvem a empresa e esses Povos Indígenas, pelo prazo de 1 ano, com o objetivo de criar um ambiente favorável e harmônico à construção, de forma conjunta e participativa, de acordo que possa encerrar todas as ações”

“A Vale reforça que esse passo é muito importante para a consolidação de uma relação de parceria e confiança com essas comunidades e reitera seu compromisso com o diálogo aberto e contínuo com o Povo Xikrin do Cateté e Kayapo e o seu respeito às comunidades indígenas”, garantiu a mineradora..

Ações tramitam desde 2012

Desde 2012, o MPF iniciou processo contra a empresa pelas irregularidades no licenciamento e apontou graves danos ambientais, incluindo a contaminação do rio Cateté por metais pesados. Além dos valores devidos aos indígenas, os estudos de impactos nunca foram concluídos.

O pré-acordo, feito em uma audiência judicial, com duas sessões, nos dias 21 de outubro e 4 de novembro, vai permitir que o MPF, as comunidades indígenas e a empresa discutam o prosseguimento dos estudos sobre os impactos, com a participação de universidades ou institutos de pesquisa públicos. A mensuração dos danos é passo fundamental para que se possam planejar ações efetivas de mitigação e compensação ambiental.

Com o acordo, os processos também ficam suspensos na segunda e na terceira instâncias. A suspensão ocorrerá para o processo iniciado pelo MPF em Redenção, que tem atribuição para atuar em Ourilândia do Norte, município onde fica a sede da Onça Puma. Processos iniciados pelo MPF contra a Vale em outras seções/subseções judiciárias – como Marabá – seguem tramitando normalmente.

As aldeias Xikrin, da região do Cateté, no sudeste do Pará, entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pelas atividades econômicas de mineração da empresa. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Vale, alguns já implantados, outros em implantação

O MPF aduz que um dos empreendimentos de extração e beneficiamento de níquel, chamado Onça Puma, implantado sem o cumprimento da condicionante ambiental, em sete anos de atividade, contaminou com metais pesados o rio Cateté e dificultou muito a vida dos cerca de 1.300 Xikrin. Danos socioambientais são sentidos ainda pelo povo Kayapó, que também vive próximo dos empreendimentos.

Fonte: MPF