Nesta quarta-feira (7), o Ministério do
Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, publicou portaria reconhecendo a situação de emergência em Dom
Eliseu, no sudeste do Pará, por conta do volume de chuvas que o município
reportou em março. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que
observou documento de reconhecimento assinado ontem pelo secretário nacional de
Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, e publicado hoje no Diário Oficial da
União (DOU).
Além de Dom Eliseu, municípios do Amazonas, Ceará,
Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso também receberam chancela para decretação da
situação de emergência, seja por chuvas intensas, seja por inundações de que
tenham sido espécie. Em 22 de fevereiro, segundo levantou o Blog a partir de
dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Dom Eliseu chegou a
apresentar 90,2 milímetros de chuva em 24 horas, uma quantidade que normalmente
chove em dez dias.
Agora, a Prefeitura de Dom Eliseu está autorizada
legalmente a receber apoio emergencial da Defesa Civil nacional. Esse apoio,
via MDR, é complementar à atuação do governo local. O auxílio pode ser
solicitado sempre que necessário — inclusive em situações recorrentes, como é o
caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. O pacote de ajuda
inclui recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento
de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas
danificadas.
Confira a portaria aqui.