“A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade, dos mais necessitados, dos desvalidos, dos mais carentes, enfim, daqueles de toda sorte hipossuficientes, pelo que havemos de fazer nossas as lágrimas entoadas de Gibran, o Príncipe dos Poetas Libaneses: ‘Como posso perder a fé na justiça da vida, se os sonhos dos que dormem num colchão de penas não são mais belos do que os sonhos dos que dormem no chão’”. Com essas palavras, trecho de seu discurso de posse, ocorrida na manhã desta segunda-feira (12), o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, reforçou que pretende nortear as ações de sua gestão em aproximar, cada vez mais, o Ministério Público das pessoas que precisam de seus serviços, ou seja, uma instituição na qual seus membros atuem nas ruas e junto à sociedade.

O promotor de Justiça César Mattar Júnior foi o candidato mais votado pela classe, com 201 votos, na eleição interna ocorrida no dia 4 de dezembro de 2020, para formação de lista tríplice encaminhada ao governador do Estado. A sua gestão compreenderá o biênio 2021-2023.

Novo procurador-geral César Mattar Júnior foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores
Foto: Marivaldo Pascoal

A sessão solene de posse pelo Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada no auditório Natanael Farias Leitão e transmitida pelo Canal do MPPA no Youtube, para que as autoridades locais e de todo o Brasil, além da sociedade em geral, pudessem acompanhar a cerimônia virtual. Muitos procuradores-gerais de Justiça assistiram de seus estados ao evento virtual.

Durante a solenidade ocorreram os pronunciamentos on-line do governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, do ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo Albuquerque e do corregedor do CNMP, Rinaldo Reis Lima. Foi ainda lida uma mensagem enviada pelo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras.

César Mattar destacou o papel do Ministério Público em uma sociedade em transformação
Foto: Marivaldo Pascoal

O novo procurador-geral destacou em seu discurso, entre outros pontos, as transformações que a instituição passa, para acompanhar um país que também está mudando. Acesse aqui o discurso na íntegra.

”O Brasil está mudando, e o Ministério Público tem exercido um papel absolutamente fundamental nesse processo. A atuação ministerial na área dos direitos difusos, em especial nesse momento trágico que vivenciamos, como também na improbidade, no combate ao crime organizado, na violência doméstica, no meio ambiente e naquelas de natureza agrária e fundiária, mas particularmente, na área em que garantimos a mais rápida resposta social, aquela em que anônimos promotores e procuradores, pelo país afora, trazem um pouco de alento às famílias vitimizadas pela violência, e dão a tônica de uma instituição da qual a sociedade brasileira não pode mais prescindir, porque transformou-se, com a imprensa livre, na face da própria verdade”, enfatizou César Mattar Júnior.

E complementou Mattar: ‘o tempo de divisão já passou, há muito. A nossa missão é de agregar, de unir, de aliar com intransigente humildade, mas sempre buscando a razão da existência da instituição”.

Gilberto Martins ressaltou em sua despedida os avanços administrativos de sua gestão
Foto: Marivaldo Pascoal

Em seu discurso de encerramento do mandato à frente do Ministério Público, o procurador-geral Gilberto Valente Martins fez um breve resumo dos seus quatro anos de gestão e destacou alguns avanços importantes na área de estrutura física dos prédios no interior, capacitação dos integrantes e investimentos em tecnologia da informação. Agradeceu também a todos os membros e servidores que integraram a equipe nos dois últimos biênios.

“Hoje, em retrospectiva, não hesitaria em congratular todos aqueles que comigo colaboraram ao longo destes anos pelos êxitos alcançados, com esmerado e intenso labor. Não pretendo, neste solene momento, prestar contas da nossa gestão. A transparência pela qual pautamos a nossa atuação oportuniza a completa verificação e avaliação do trabalho conseguido sob o nosso signo”, frisou Gilberto Martins.

Em mensagem enviada e lida durante a solenidade, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, parabenizou o novo procurador-geral César Mattar por conceber, entre os desafios de gestão, além do fortalecimento do combate à corrupção e à improbidade, o estímulo dos métodos de autocomposição, visando um Ministério Público mais resolutivo.

O presidente do STJ Humberto Martins e o governador Helder Barbalho fizeram pronunciamento virtual durante a posse
Foto: Marivaldo Pascoal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, ao iniciar seu discurso on-line, se solidarizou com as famílias que por todo o mundo tem perdido seus entes queridos para a pandemia provocada pela covid-19. “O momento é doloroso para todos e, mais do que nunca, somos chamados a exercer a empatia e a dedicar o nosso amor ao próximo. Vamos vencer a pandemia com muita fé”, disse.

Ao falar da atuação do Ministério Público e do Judiciário, frisou que a Justiça deve chegar ao aflito e ao necessitado. “A função profícua do Ministério Público é a defesa do Estado democrático e de direito, mas sobretudo defender os interesses maiores da cidadania brasileira. No estado democrático é indispensável a participação do Ministério Público ao lado das outras instituições democráticas, em defesa do homem, da igualdade e dos direitos humanos”, enfatizou Humberto Martins.

O governador do Estado, Helder Barbalho, em seu pronunciamento, parabenizou o procurador-geral de Justiça empossado, César Mattar Júnior, enaltecendo as suas qualidades como presidente da Associação Nacional do Ministério Público (Conamp) e da Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), e o reconhecimento que conquistou perante a classe durante a sua carreira.

Destacou também a importância de unir esforços nesse difícil momento do país e de colaborar com a expansão do órgão no que for possível.

“Gostaria de me colocar à disposição para trabalharmos em parceria, para levar a instituição para seu máximo possível de localidades. Temos um território superior ao de muitos países, com todas as consequências logísticas que isso significa. Até porque todos sabemos que não temos um só Pará, mas muitos ‘Parás’, com características econômicas, sociais, culturais únicas. E eu não tenho dúvida de que a presença do ministério público é fundamental em todos esses ‘Parás’”, pontuou Helder Barbalho.

O presidente da Ampep Márcio Maués e o presidente do CNPG Fabiano Dallazen destacaram a atuação do MP brasileiro
Foto: Marivaldo Pascoal

Os desafios da sociedade moderna e a exigência de uma maior velocidade nas respostas e soluções pela sociedade, foi um dos pontos ressaltados pelo presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Fabiano Dallazen, presente à sessão solene.

“Os desafios hoje são diferentes de outra época. Hoje a sociedade cobra do poder público resultados, e cobra de uma forma mais rápida e mais ansiosa, porque é uma sociedade interconectada. É uma sociedade numa outra velocidade e a nossa instituição, como todo poder público, cada vez mais sente as dificuldades fiscais e orçamentárias. Apesar disso precisamos dar mais resultados, com mais rapidez, ser mais eficiente, com o mesmo número geralmente de membros e de recursos materiais. Isso só é possível com planejamento, com estratégia, com investimento forte na capacitação dos membros e na tecnologia que dispomos hoje”, pontuou.

Márcio Maués Faria, presidente da Associação do Ministério Público do Pará (Ampep), relembrou a todos que ao observar os ciclos da vida a humanidade aperfeiçoou o seu modo de viver e de se relacionar entre si. Criou então uma de suas mais belas e importantes regras, para desenvolver-se e respeitar-se, o regime democrático, tendo como um de seus pilares a alternância entre os governantes. Destacou também a necessidade de fortalecer a atuação da instituição, para bem atender a sociedade.

“Os membros do Ministério Público sonham com condições necessárias e adequadas para que possam realizar um trabalho essencial ao povo paraense, com a qualidade e a dignidade que o povo que habita essa maravilhosa terra merece. Falar em democracia nunca é demais, reforçar os seus alicerces é tarefa diária que deve ser da nossa intimidade”.

O corregedor Nacional Rinaldo Lima e o ouvidor Nacional Oswaldo Albuquerque também fizeram pronunciamento on-line durante a cerimônia
Foto: Marivaldo Pascoal

O corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Lima e o ouvidor Nacional, Oswaldo Albuquerque, também participaram on-line da sessão solene do Colégio de Procuradores. Em seus pronunciamentos, parabenizaram o procurador-geral César Mattar e demonstraram desejo de sucesso em sua gestão, com o fortalecimento do MP paraense.

Acesse aqui o álbum de fotos da posse.

Fonte: MPPA