Por Prof. Juscenys Vieira  (Foto: )

                                                             Por Prof. Juscenys Vieira

Coordenador Geral do Sintepp Ourilândia

Tem sido cada vez mais comum a divulgação, pela mídia, de casos de violência nas escolas, boa parte deles envolvendo adolescentes.

Com efeito, o combate à violência deve buscar primordialmente suas raízes, que obviamente se encontram além dos limites da escola, que acima de tudo precisa assumir sua missão legal e constitucional de promover, junto aos educandos, "o pleno desenvolvimento da pessoa" e "seu preparo para o exercício da cidadania" (art.205, caput da Constituição Federal verbis/omissis), e não se tornar em mais um foco de opressão e desrespeito aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Com respaldo nos dispositivos constitucionais que tratam da educação, tanto o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) quanto a e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) trazem a fórmula mais adequada para o combate à violência nas escolas: o envolvimento dos alunos, de suas famílias e da comunidade, com sua integração cada vez maior ao ambiente escolar e participação efetiva no debate acerca dos problemas relacionados à escola e em sua solução.

Nesse sentido, a Constituição Federal, em seus arts.205 e 227, caput, estabelece claramente a necessidade da integração entre família, sociedade, comunidade e Estado (latu sensu), no processo de educação de crianças e adolescentes, bem como na sua proteção contra toda forma de violência, crueldade ou opressão, sendo que disposições semelhantes são encontradas no Estatuto da Criança e do Adolescente (arts.4º, caput; 5º; 17; 18; 53, caput e par. único e 70), bem como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts.2º; 12, inciso VI; 13, inciso VI; 14, caput e inciso II e 29, dentre outras).

Ao invés de se fechar cada vez mais, assumindo uma execrável postura opressora e intransigente em relação a seus alunos, não raro tratados como "delinquentes em potencial" e não como pessoas em formação, que assim merecem ser considerados e respeitados, deve a escola cumprir a lei e abrir suas portas à comunidade, que precisa nela encontrar um ambiente saudável, onde se ensina e se pratica a CIDADANIA, que a todos pertence e que por todos precisa ser preservado.

Apenas com o envolvimento das famílias e da comunidade, como desejam a Constituição Federal e legislação ordinária já mencionadas, é que poderá a escola se desincumbir de sua elementar missão de preparar seus educandos para o exercício da cidadania, o que inclui o respeito às leis e ao próximo, lição que se for bem ministrada e assimilada por todos, reduzirá drasticamente o índice de violência não apenas dentro, mas também fora do recinto escolar, beneficiando assim toda a população.

Como sugestões, podemos citar a realização periódica de seminários a fim de ministrar lições básicas sobre direitos constitucionais, legislação em geral, ética, cidadania, através das quais serão pais e alunos conscientizados de seus direitos e deveres, ficando cada qual ciente de seu papel na sociedade. Importante ainda articular com os alunos, seus pais e a comunidade em geral, a forma como cada um poderá agir para prevenir e combater a violência, a começar dentro de seus lares, na medida em que os pais têm o DEVER de EDUCAR seus filhos (no mais amplo sentido da palavra), e que dentre os DIREITOS fundamentais destes está o de RECEBER LIMITES, deixando claro a quem poderão recorrer quando tiverem conhecimento da prática ou ameaça de violência envolvendo crianças ou adolescentes, seja como autores, seja como vítimas.

E insisto em dizer, que é preciso contratar mais psicólogos, equipar bibliotecas com um bom acervo de livros, investir no esporte (cobrir as quadras das escolas de Ourilândia), reestruturar os laboratórios de informática das escolas(estão todos obsoletos), colocar internet de qualidade em todas as escolas fomentando assim, o processo ensino - aprendizagem, reorganizar as salas de aulas com cadeiras confortáveis para despertar o gosto pelo aprender do aluno, e por fim, incentivo na qualidade profissional e remuneração dos seus docentes.

Uma outra sugestão do Sintepp, é a Escola em Tempo Integral, isto sim, diminuiria a evasão e a violência escolar.

É preciso a Escola abrir seus portões à comunidade escolar, fazer parcerias com o MP/PA, as associações de bairros, as igrejas, o Conselho Tutelar, e a própria Polícia Militar como parceira da escola com palestras educativas.

Agora, trazer a Polícia Militar para dentro das escolas para assumir docência que é papel exclusivo do professor, isto é além de desrespeitoso, fere os princípios da Gestão Democrática na escola pública.