Por Agência Brasil
- Brasília
O ministro das Comunicações, Fábio
Faria, assinou na tarde de hoje (4) portarias de criação de dois programas
relacionados à rádio e teledifusão. A primeira institui a criação do programa
Digitaliza Brasil, que viabiliza a segunda fase de transição do sinal de
televisão analógico para o digital.
“A primeira fase [da transição de
sinal] teve o foco em regiões metropolitanas e grandes cidades e a segunda fase
avança para o interior. O sinal digital já está em mais de 2 mil cidades e
alcança 75% da população. A meta agora é encerrar as transmissões analógicas, o
que acontecerá em 31 de dezembro de 2023”, comunicou o ministro.
Segundo Fábio Faria, o texto de
criação do Digitaliza Brasil inclui metas e diretrizes para famílias de baixa
renda, que deverão ter a transição de sinal custeada pela arrecadação do leilão do 5G - que deve acontecer ainda neste semestre.
Em síntese, o Digitaliza Brasil
permitirá que outorgas públicas sejam disponibilizadas sem burocracia a
municípios pequenos, que necessitam de ação de empresas privadas para realizar
a digitalização.
“Isso envolve a distribuição de 700
mil kits de digitalização que temos em estoque, a distribuição de até 4 milhões
de kits de recepção para a população beneficiária de programas do governo
federal e a infraestrutura de transmissão de TV a ser oferecida em 1.638
municípios”, complementou o secretário de Radiodifusão do Ministério das
Comunicações, Maximiliano Martinhão.
FM do celular
A segunda iniciativa assinada por
Fábio Faria foi a criação de uma parceria entre as esferas público e privada
para que aparelhos celulares capazes de receber ondas de frequência modulada
(FM) - segundo o ministro, 90% dos aparelhos produzidos no Brasil atendem a
esse critério - possam ser usados para sintonizar rádio.
“A portaria assegura que celulares
capazes de receber FM não sejam bloqueados. Isso é muito importante, porque
apenas com essa ligação seremos capazes de levar informação - por exemplo, da
covid-19 - a todos os brasileiros”, explicou o ministro.
“O rádio é o meio de informação mais
rápido e mais próximo da população. Seja nas grandes ou pequenas cidades do
país, ele informa, entretém e presta serviços com qualidade e responsabilidade
social”, complementou Maximiliano Martinhão.
O Ministério das Comunicações realizou, logo após os anúncios, a demonstração
de uma das tecnologias que serão viabilizadas com a chegada do 5G - o som imersivo. A demonstração foi fechada
apenas para membros do governo e representantes de empresas de
rádiodifusão.
Assista na íntegra:
Edição: Pedro Ivo de Oliveira