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Para mudar o panorama de emissão de gases de efeito estufa (GEE) dentre os estados do Brasil, o Governo do Pará estruturou o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), como instrumento de governança, a partir de quatro pilares que agregam esforços para combater o desmatamento e implantar um novo modelo de desenvolvimento em bases sustentáveis: Comando e Controle, Programa Regulariza Pará, Territórios Sustentáveis e o Fundo Amazônia Oriental.

O PEAA é a principal plataforma de ações para redução de desmatamento no Pará, além de realizar ações de fiscalização, licenciamento e monitoramento ambiental, estimula a redução de emissão de gases de efeito estufa e investe no ordenamento territorial, fundiário e ambiental. Com o Comando e Controle, o Pará criou uma força especial para o Combate ao Desmatamento.

A Operação Amazônia Viva, coordenada pela Força Especial  para o Combate ao Desmatamento (FECD), está na 12ª fase em territórios estaduais. Até maio deste ano mais de 187 mil hectares de áreas foram embargadas devido ao desmatamento ilegal e mais de 100 acampamentos usados para a exploração ilegal da floresta, destruídos.

O segundo eixo é o Programa Regulariza Pará que objetiva organizar os territórios e garantir direitos às pessoas no campo. Traz segurança jurídica e sanitária para os produtores rurais e estimula os bons negócios locais, promovendo o desenvolvimento econômico e sustentável.

Somente nos últimos anos, cerca de 26 mil cadastros foram analisados. A capacidade de análise em 2018 era de 1.600 cadastros por ano, hoje é analisada uma média de 3 mil cadastros mensais. Para recuperar o atraso de décadas, muitas iniciativas estão em curso para avançar na regularização ambiental, como a inscrição de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de territórios de povos e comunidades tradicionais e projetos de assentamentos agroextrativistas e territórios quilombolas. 

O Territórios Sustentáveis é um conjunto de ações e benefícios para incentivar a produtividade de imóveis rurais, além de dar assistência técnica e acesso a linhas de créditos para o produtor rural, o que estimula os mercados nacionais e internacionais. E por último, o Fundo Amazônia Oriental que objetiva financiar boas práticas que aliem conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico. 

A importância dessas e outras boas práticas ambientais estará em debate entre os dias 7 e 11 de junho durante a Semana Estadual de Meio Ambiente. Com o tema 'Caminhos para a Conservação da Biodiversidade na Amazônia', a programação ocorre em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho.

Foto: Marcelo Seabra / Ag.Para

O secretário de Estado Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Mauro O’de Almeida, reforça a importância de uma iniciativa conjunta envolvendo toda a administração estadual e municipal.  “A Semana do Meio Ambiente é um momento muito importante para nós da Secretaria, e o nosso intuito é fazer um trabalho de conscientização com a sociedade. Sabemos que é um processo contínuo e permanente para estimular a reflexão crítica e a cidadania ambiental para a melhoria da qualidade de vida. Com isso, a gestão ambiental, tem grande importância para o ordenamento territorial e do desenvolvimento sustentável”, expôs.

“Vivenciamos mais uma Semana Mundial do Meio Ambiente e diante dos diversos cenários que nos cercam, como os reflexos de uma pandemia. O Ideflor-Bio, sendo uma autarquia estadual cuja as funções envolvem a gestão das florestas públicas e da política estadual para a produção de Desenvolvimento da Cadeia Florestal, tem como alvo a recuperação de áreas florestais degradadas e a execução das políticas de preservação do uso sustentável e conservação da biodiversidade. O trabalho expressa o reconhecimento da grande relevância das áreas protegidas para o desenvolvimento do país, tanto do ponto de vista do uso sustentável, quanto da preservação do patrimônio genético que tem na biodiversidade do Estado do Pará e da Amazônia”, disse a presidente do Ideflor -Bio , Karla Bengtson. 

A Semana Estadual do Meio Ambiente será transmitida por meio do canal Governo do Estado, na plataforma YouTube, e terá em sua programação temáticas que visam o despertar na sociedade a importância para proteção dos recursos naturais atrelada ao tema mundial da Organização das Nações Unidas (ONU) de Restauração de Ecossistemas além de apresentar as principais estratégias e ações que os órgãos ambientais do Governo do Estado. 

 Texto com colaboração de Patricia Madrini (Ascom/Ideflor-Bio)

Por Bruna Brabo (SEMAS)