Sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no bairro do Marco, em Belém (PA) (Foto: )
Brasília – O ministro da
Educação, Milton Ribeiro, anunciou o projeto de criar dez novos institutos
federais (IFPA) em nove Estados do país. A proposta foi apresentada em reunião
com reitores na quarta-feira (8), contudo, não prevê a ampliação do número de
vagas nem de cursos. O Pará será contemplado com mais um Instituto Federal que
se soma ao existente localizado em Belém (sede), instituição multicampi com
unidades em: Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Bragança, Breves, Cametá,
Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá (industrial e rural),
Óbidos, Paragominas, Parauapebas, Santarém, Tucuruí e Vigia.
Atualmente, o país conta com 38 institutos
federais, com mais de 800 mil alunos matriculados. Caso a proposta avance, os
novos reitores poderão ser indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem
partido) e sem eleição entre as comunidades acadêmicas.
De acordo com a proposta, os novos institutos
federais seriam distribuídos nos Estados do Pará, São Paulo, Paraná, Ceará,
Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Paraíba. São eles:
– Instituto Federal Paraense.
– Instituto Federal do Centro Paulista;
– Instituto Federal do Oeste Paulista;
– Instituto Federal Paranaense;
– Instituto Federal Cearense;
– Instituto Centro Sul do Maranhão;
– Instituto Federal do Sul da Bahia;
– Instituto Federal do Agreste de Pernambuco;
– Instituto Federal Piauiense;
– Instituto Federal do Sertão Paraíbano;
Diretrizes
As diretrizes apontadas pelo ministro são de
distribuição das unidades segundo as regiões geográficas intermediárias do
IBGE, aglutinação de regiões geográficas intermediárias fronteiriças, evitando
descontinuidade territoriais e posicionamento das sedes em cidades populosas e
com adequada infraestrutura urbana.
Ribeiro orienta ainda para a diminuição da
distância entre as unidades e suas respectivas reitorias, otimização dos tempos
de deslocamento e custos da gestão institucional e dos números de campi e de
matrículas e a melhor distribuição populacional, educacional e econômica entre
os institutos federais de um mesmo Estado.
O assunto foi discutido pelo ministro e por
reitores em reunião preliminar no último dia 30 de agosto. Na ocasião, foi
acordado um prazo de 20 dias para análise e discussão em suas respectivas
comunidades internas.
Procurada, a pasta confirmou as informações e
informou que “aguarda resposta das instituições para seguir com a avaliação
técnica, que envolve preparação das justificativas e a consolidação da proposta
do projeto de lei, que também incluirá os cargos e funções necessários”.
O ministério argumenta ainda que as grandes
distâncias entre os campi e suas respectivas reitorias “podem gerar impasses no
aprimoramento das atividades de ensino, pesquisa e extensão”.
“Tem-se observado que estruturas com mais de 15
campi e com distâncias superiores a 300 km de suas reitorias, têm onerado a
organização administrativa da instituição, tendo em vista que demandam maiores
tempo de deslocamento e permanência de servidores para reuniões administrativas
e de colegiados”, diz.
A proposta, no entanto, não agradou parlamentares.
Alguns deputados federais, por exemplo, protocolaram requerimentos na Comissão
de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados pedindo a
convocação do ministro.
“Dá a entender que serão criadas novas reitorias,
mas, na prática, não seriam criados campi, nem ampliado o número de vagas e
cursos. Vão apenas dividir o que já existe, sem oferecer estrutura para isso. É
uma mudança puramente para atender interesses do governo”, criticou o deputado
Elias Vaz (PSB-GO).
A reportagem do Blog do Zé Dudu tentou
ouvir os representantes da bancada paraense sobre o assunto, mas como o pedido
de entrevista foi durante a tumultuada sessão de votação desta quinta-feira
(9), alguns deputados pediram tempo para se inteirar melhor do assunto.
Institutos Federais
O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, mais conhecido como Instituto Federal do Pará (IFPA), é uma
instituição pública federal brasileira, com sede em Belém, no estado do Pará,
que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica,
vinculada diretamente ao Ministério da Educação.
Correspondendo-se como uma Universidade Federal, é
uma instituição multicampi, especializada na oferta de educação nas diferentes
modalidades de ensino, básico, profissional e superior, com base na conjugação
de conhecimentos técnicos e tecnológicos às suas práticas pedagógicas.
Reportagem: Val-André
Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em
Brasília.
Fonte Ze Dudu