Cabe às Câmaras Municipais das cidades adequarem a legislação municipal à Lei de Antenas, que é federal  (Foto: )

Brasília – O Ministério das Comunicações informou na quarta-feira (26), que apenas 12 capitais brasileiras já estão totalmente prontas — tanto em infraestrutura quanto em legislação — para receber a quinta geração de internet móvel, o 5G. Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano.

Para as demais localidades, as Câmara Municipais trabalham a passo de tartaruga para adequar as leis municipais ao exigido pela Lei Federal. Mas, não é só. A instalação de infraestrutura adequada para o funcionamento da tecnologia também não tem um cronograma animador.

De acordo com os termos do leilão do 5G, empresas que arremataram as concessões de uso das bandas também firmaram o compromisso de ampliar para 100% do território nacional a cobertura do padrão atual, o 4G.

Para que a tecnologia chegue a todas as cidades é necessário a adequação das leis municipais à Lei Geral das Antenas. O prazo para o processo vai até 2029. A instalação das novas antenas do 5G difere das tecnologias anteriores, já que necessitam de densidade maior de replicadores de sinal. Os grandes centros urbanos terão uma antena para cada 100 mil habitantes — número 10 vezes maior do que o que se usa atualmente no padrão 4G.

A responsabilidade de fiscalização e regulamentação das antenas que serão instaladas em todo o Brasil é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que participará de todo o processo de transição da atual rede de antenas para o novo padrão.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.