Eles cobram da mineradora Vale o cumprimento de um acordo, para que sejam indenizados e remanejados do local. Em nota, a empresa disse que repudia o gesto dos colonos e vai tomar as medidas judiciais cabíveis (Foto: )
Integrantes da Associação dos
Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Campos Altos fecham, desde
ontem, segunda-feira (7), a via de acesso ao projeto Onça Puma, da mineradora
Vale, em Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. Eles alegam que a empresa
está demorando em cumprir com o acordo feito come eles, para que sejam
indenizados e remanejados do local, que passou a ficar dentro do projeto
mineral.
Os colonos dizem que no local ainda há mais de 60
famílias, que estão com a vida praticamente parada, esperando a decisão da
mineradora. Um dos colonos argumenta que a única coisa que eles querem é que a
empresa defina uma data para começar a chamar essas famílias para fazer o
remanejamento.
Ele diz que desde que a mineradora chegou ao PA,
fez a indenização de boa parte das 296 famílias que viviam na localidade. Agora
restam 61 famílias, vivendo em pontos isolados do projeto, completamente
abandonadas.
“Ela [Vale] destruiu o nosso posto de saúde, nossa
escola, nossas estradas e outras estruturas que tínhamos no local. Nós estamos
em uma situação calamitosa. Já recorremos à Justiça e conseguimos dois laudos
do Incra pedindo o remanejamento. Em 2019, a empresa concordou e foi feito um
Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com ela se comprometendo em fazer o nosso
remanejamento. No entanto, isso vem se arrastando e, tudo o que temos, são
promessas. Hoje [ontem] tivemos uma reunião com representantes da Vale e
cobramos, mais uma vez, uma data para o remanejamento das famílias, mas nos
disseram que não poderiam dar essas resposta, porque não tinham autonomia para
isso. É assim que a empresa vem nos tratando”, diz o colono.
Segundo os representantes da associação, a
manifestação é pacífica e seu único objetivo é ter uma resposta definitiva da
mineradora, quando a data para o remanejamento das famílias. Eles dizem que estão
em situação de completo abandono e as crianças da comunidade, que tinham escola
às proximidades de onde moravam, agora precisam andar mais de 48 quilômetros
até a escola mais próxima.
A manifestação conta com apoio de alguns vereadores
de Ourilândia do Norte. Um deles, Leo Júnior, detalha que já foi realizada
audiência púbica na Câmara Municipal para tratar do assunto, assim como
realizadas outras reuniões com a empresa para discutir o caso, mas sem nenhum
avanço e cada vez mais a situação dos moradores da localidade fica difícil.
“São reuniões para marcar outras reuniões. Da
última vez que nos reunimos, a Vale se comprometeu em trazer uma empresa para
fazer o levantamento das produções das famílias, para fazer a indenização e
iniciar o remanejamento. Hoje, a conversa já foi outra. É sempre assim. Uma
reunião, para marcar outra”, criticou o vereador.
Ele ainda disse que a vida das famílias é
complicada, porque a área faz fronteira com os municípios de Ourilândia do
Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas. Com isso, os colonos dependem dessas
prefeituras para fazer a manutenção das estradas e pontes, o que acaba não
ocorrendo e, para não ficarem completamente isolados, eles é que estão fazendo
esse reparo, mesmo sem condições.
“A Vale retirou a estrutura que tinha na comunidade
e as famílias agora estão sem nada. Para completar, desde o levantamento feito,
as famílias estão sem ter como aumentar sua produção, porque temem não serem
indenizadas. Essas famílias estão passando dificuldade. A vale, infelizmente, só
quer retirar o minério”, afirmou Leo Júnior.
Em nota, a empresa disse que repudia atos de
integrantes do PA Campos Altos, que obstruem, desde a noite de segunda-feira, o
acesso ao projeto Onça Puma, impedindo o direito de ir e vir de seus
empregados, prestadores de serviços e demais pessoas. A Vale ainda garante que
tem mantido o diálogo com a comunidade, Ministério Público e Incra, para
viabilizar uma negociação de saída das famílias do PA.
A empresa diz lamentar que eles tenham optado,
mesmo com as negociações em andamento, a interditar o acesso ao projeto,
requerendo valores fora dos critérios estabelecidos em normas técnicas. A
mineradora afirma, inda, que irá adotar as medidas judiciais cabíveis, para a
liberação da via e o acesso dos seus empregados e prestadores de serviços ao
Onça Puma.
Por Tina DeBord
Foto: Reprodução