Foto: Reprodução/Agência Pará. (Foto: )
Com o objetivo de trazer mais segurança ao cidadão
e reduzir os casos de clonagens de veículos em todo o estado do Pará, será
implantada a partir desta segunda-feira, 21, a portaria Nº 550/2022 do
Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que determina adequações a serem
implementadas nos serviços e emplacamento de veículos em todo o Pará.
Adotando recursos que trazem modernidade das
técnicas, rotinas de atendimento, equipamentos e das instalações, esta
alteração objetiva prevenir práticas ilegais de clonagem, adulteração e
falsificação de placas veiculares no Estado do Pará, bem como os altíssimos
índices de sonegação fiscal.
As mudanças, que agregam alta tecnologia e garantem
o cumprimento integral de todas as exigências previstas na regulamentação federal
vigente, serão identificadas nos seguintes critérios:
Plataforma de comercialização por meio digital,
sendo permitido atendimento presencial somente na sede dos credenciados
mediante agendamento prévio;
Atendimento via delivery nos locais autorizados pelo
Detran-PA, tais como:
– Concessionária de veículos novos;
– Estabelecimentos comerciais de veículos
seminovos;
– Empresas de transportes de passageiros e cargas;
– Empresas de Locação de veículos;
Os sistemas informáticos homologados junto ao
Detran-PA deverão, ainda, garantir que os prestadores e adquirentes dos
serviços tenham sua identidade e presença certificadas de forma digital,
impedindo a ação de fraudadores e a prestação de atendimento por empresas
clandestinas.
(Fonte: RomaNews)