Sede do Novo Banco de Desenvolvimento em Xinhua/Fang Zhe, um dos Centros financeiros da China (Foto: )
Brasília – O
secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Pará, Ruy Cabral
considera um “êxito” o financiamento em projetos de infraestrutura em nove
municípios do Pará do banco dos BRICS. “A iniciativa deve se repetir para o
avanço na redução da pobreza e da desigualdade e para que regiões menos
desenvolvidas atraiam investimentos”, disse.
O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) concedeu um
crédito de US$ 50 milhões para que o estado amazônico otimizasse a
infraestrutura urbana nos municípios selecionados pela secretaria, explicou
Cabral em entrevista à agência Xinhua.
O chamado Banco dos BRICS (grupo integrado por
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) financia as obras do programa
Municípios Sustentáveis, iniciadas em 2019, em regiões com baixo índice de
desenvolvimento humano, mas que têm como atividades a agropecuária e a extração
mineral.
“A cooperação com o NDB é extremamente importante porque
a captação de recursos leva à infraestrutura, ao desenvolvimento, à redução da
pobreza e à busca do equilíbrio econômico e social”, afirmou o secretário.
O NDB concedeu o crédito ao estado do Pará em 2018
para a realização de obras de infraestrutura urbana nos municípios de Brasil
Novo, Medicilândia, Placas, Uruará, Senador José Porfírio, Novo Progresso,
Trairão, Itaituba e Rurópolis, todos com Índices de Desenvolvimento Humano
(IDH) abaixo da média nacional. Os municípios estão situados nas bacias dos
rios amazônicos Xingu e Tapajós.
Para o programa Municípios Sustentáveis é
“importante ter o NDB como parceiro para atrair investimentos e fazer com que o
cidadão que se estabeleça nesse lugar tenha infraestruturas melhores. O NDB foi
um parceiro espetacular devido às facilidades que nos deu”, ressaltou Cabral.
As obras de infraestrutura têm a ver com
pavimentação, drenagem, saneamento básico, construção de calçadas e de
acessibilidade.
Nem sempre os países têm recursos suficientes para
financiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura em seu território. O
Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) foi criado justamente para tentar atender
esta demanda.
O NDB busca maior cooperação financeira entre os
países relevantes para a macroeconomia.
O que é Novo Banco de Desenvolvimento?
O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) é uma
instituição financeira focada no desenvolvimento dos países que compõem o
Brics, grupo formado por países de economias emergentes. O intuito é que a
instituição ajude a financiar obras que contribuam para o crescimento destes
países.
Este foi o primeiro banco deste tipo, de âmbito
global, criado por economias emergentes. E o objetivo é que a instituição
tivesse maior agilidade em sua estrutura.
Além disso, o banco de desenvolvimento tem o
objetivo de remanejar recursos obtidos no mercado de capitais para os projetos
apresentados pelos países integrantes do acordo.
Quando surgiu o Novo Banco de Desenvolvimento?
O Novo Banco de Desenvolvimento foi criado em 2014,
durante a sexta cúpula do Brics, realizada em Fortaleza, capital do Ceará.
Porém, suas operações tiveram início em 2015.Na ocasião, Brasil, Rússia, Índia,
China e África do Sul assinaram o documento responsável pela criação do banco.A
formalização contou com a assinatura dos representantes dos países na época:
Dilma Rousseff, do Brasil; Narendra Modi, da Índia; Vladimir Putin, da Rússia;
Xi Jinping, da China; e Jacob Zuma, da África do Sul.
Para que serve o Novo Banco de Desenvolvimento?
O Banco de Desenvolvimento do BRICS foi pensado
para ajudar no financiamento de ações de desenvolvimento e infraestrutura dos
países emergentes.Logo, ele funciona como uma alternativa — talvez mais
interessante, do ponto de vista dos juros — ao Banco Mundial e ao Fundo
Monetário Internacional (FMI).Além disso, a instituição busca aumentar a
cooperação financeira e de desenvolvimento entre os países signatários do
acordo.
Como funciona o Novo Banco de Desenvolvimento?
Sua estrutura acionária é estabelecida com a
divisão de partes iguais entre os seus criadores, tendo cada país 20% da sua
totalidade.Ao todo, a instituição já tem mais de US$ 100 bilhões em capital
autorizado, sendo seu capital subscrito de US$ 50 bilhões.Apesar da prioridade
de participação ser para os países do Brics, o NBD não é restrito, aceitando
então países-membros da ONU. Porém, é preciso respeitar alguns limites, como:-
Os membros fundadores precisam representar 55% do banco;
-Membros que não tomarem empréstimo precisam estar
abaixo dos 20% e
Os países membros, mas não fundadores devem
representar menos de 7% da instituição.
Qual é a importância do Novo Banco de
Desenvolvimento?
O Novo Banco de Desenvolvimento tem credibilidade
no mercado e já representa conquistas para os seus participantes.Sua nota de
risco de crédito é AAA segundo duas agências de risco chinesas e AA+ para a
Fitch e a S&P.Dezenas de projetos já foram aprovados em todos os
países-membros, com mais de US$ 10 bilhões disponibilizados.Além disso, o banco
já tem parceria com instituições como: ADB, AIIB, CAF, EBRD, EDB, EIB, IIB,
WBG.
Reportagem: Val-André
Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em
Brasília.
Com informações Ze Dudu