Nada menos que 60% das receitas produzidas e arrecadadas pelos 144 municípios paraenses estão sob comando de apenas 20 iluminados prefeitos, que, juntos, tiveram R$ 16,447 bilhões para canetar no período entre maio de 2021 e abril de 2022. As informações constam de um levantamento inédito feito com exclusividade nesta sexta-feira (17) pelo Blog do Zé Dudu.

O Blog analisou dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) consolidados por meio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre deste ano, documento que 95 administrações paraenses entregaram ao Tesouro a título de prestação de contas, alguns dos quais incompletos ou com inconsistências. O Blog também peregrinou portais de transparência das prefeituras para coletar informações, bem como o site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Das 20 prefeituras mais ricas, é possível afirmar que em 12 delas se encontra metade do dinheiro que circula nos municípios, cerca de R$ 28 milhões por ano. Belém (R$ 3,596 bilhões), Parauapebas (R$ 2,797 bilhões), Canaã dos Carajás (R$ 1,676 bilhão) e Marabá (R$ 1,232 bilhão) são as únicas prefeituras até agora a ultrapassar a cifra de R$ 1 bilhão em receita líquida, aquela da qual são já feitas as deduções constitucionais. Traduzindo: Edmilson Rodrigues, Darci Lermen, Josemira Gadelha e Tião Miranda, respectivamente, tiveram essas cifras em dinheiro vivo passando pela conta bancária de governo.

As administrações de Ananindeua (R$ 933,03 milhões) e Santarém (R$ 903,93 milhões) estão na batalha pelo bilhão, que pode chegar até o fim do mandato de seus atuais gestores, em 2024. Em Barcarena (R$ 589,09 milhões), a prefeitura já rompeu o meio bilhão e deixou para trás municípios tradicionalmente importantes, como Castanhal, Altamira, Paragominas, Itaituba e Tucuruí, que se embolam no mapa da arrecadação numa faixa entre R$ 400 milhões e R$ 500 milhões sem vencedor definido para um ano que está chegando à metade.

Despesa com pessoal

Embora ricas, nem todas as prefeituras estão com as contas controladas. O Blog identificou que, entre as 20 mais endinheiradas, nada menos que oito estouraram o limite preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A LRF define que, ao gastar mais de 54% da receita líquida com servidores, a prefeitura estoura o teto e demonstra que sua saúde financeira está em estado gravíssimo. Quando avança para além de 51,3%, estoura o limite prudencial, e ao ultrapassar 48,6%, rompe o limite de alerta.

A Prefeitura de Bragança sequestra hoje 79,35% de sua arrecadação líquida com a folha de pagamento e é, entre as prefeituras mais ricas, a que apresenta a pior situação fiscal. É, grosso modo, o mesmo que dizer que ela estourou o teto e as nuvens. Não muito diferente, em Breves (74,11%) e Castanhal (71,89%) as taxas de comprometimento da receita com salários são absurdamente absurdas. A situação de Abaetetuba (67,73%) e Marituba (66,26%) também está fora de controle, e em Redenção (56,08%), Altamira (55,3%) e Tucuruí (54,27%) a folha até estrangula a receita, mas aparentemente está mais fácil de contornar. Será?

A melhor situação fiscal é vivida por Canaã dos Carajás, onde somente 13,13% da receita vão parar na conta do funcionalismo. Essa margem extremamente confortável só é possível porque o município tem quadro de servidores pequeno e uma arrecadação gigantesca, turbinada por royalties advindos da atividade mineradora praticada no município.

Receita por eleitorado

O Blog do Zé Dudu fez recorte da arrecadação por habitante, mas resolveu inovar com a receita por eleitor. Acontece que os dados populacionais da estimativa mais recente realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para 2021, estão defasados e gravemente equivocados para municípios como Canaã e Parauapebas, que sofrem de inanição populacional nas contas do IBGE, e São Félix do Xingu, que é alvo de supercontagem decorrente de erros na coleta do censo de 2010 e que se arrastaram nas estimativas.

Os dados do eleitorado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embora não abarquem a população inteira municipal, alcançam 65% dela, que correspondem aos adultos, com mais de 18 anos, e alguns jovens, com 16 e 17 anos, eleitores. Além disso, é um indicador atualizado diariamente. Para se ter ideia da efetividade desse dado, hoje Canaã dos Carajás tem mais eleitores do que a população estimada pelo IBGE, o que demonstra o quão equivocado está o órgão nacional de estatística.

Pelo critério de receita por eleitorado, a arrecadação de Canaã é imbativelmente a maior do Pará, na ordem de R$ 34.167 por cidadão eleitor, mais que o dobro de Parauapebas, R$ 15.324, e cinco vezes a média de Marabá, R$ 6.594. No extremo oposto, três municípios têm índices sofríveis de recolhimento de receitas: Bragança, com R$ 2.827; Abaetetuba, com R$ 2.801; e Ananindeua, o lanterninha, com R$ 2.674.

ZE DUDU