O Banco Central é um dos órgãos que participa do segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano  (Foto: )

Brasília – Que tal terminar o ano sem dívidas e com o nome limpo? É o que propõem o Banco Central, Procon, Febraban, dentre os órgãos participantes em todo o país. Ao longo de todo este mês, de hoje (1º) até o dia 30 de novembro, pessoas endividadas terão a oportunidade de renegociar suas dívidas, com desconto e parceladas que caibam no bolso do público-alvo, no segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e orientação financeira deste ano.

Podem participar do mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão (clique e acesse aqui).

No site do mutirão, o interessado também terá acesso ao link do Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos, contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em Dia, da Febraban.

Segunda edição do mutirão

Neste ano, o mutirão alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir renegociação, conforme previsto na Lei nº 14.181/2021. Pela lei, os cidadãos superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito, simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.

O BC orienta as pessoas com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão. Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página da ação conjunta (aqui).

Segundo o governo, no último mutirão, realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante 25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5 pontos no acumulado em 12 meses.

O comprometimento de renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família, atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em 12 meses.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.