Senadores da base de apoio do futuro governo, comemoram a aprovação da PEC da Gastança no Senado Federal (Foto: )
Despedidas
A semana marcou a despedida da vida pública, com
direito a apartes dos colegas, lágrimas e discursos laudatórios de praxe, em
homenagem aos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Fernando Bezerra Coelho
(MDB-PE) — ex-líder do governo no Senado.
Debandada
A contar pelo clima que reinou no Plenário do
Senado durante a votação da PEC da Gastança, na quarta-feira (7), nem precisou
o governo eleito tomar posse para que o festival de adesistas da hora entrasse
em cena, demonstrando que vários políticos sempre conseguem surpreender seus
eleitores — para pior.
Até que a morte nos separe
Até um dia desses, os adesistas se diziam da base
de apoio do governo Bolsonaro, mas votaram a favor da PEC, um gesto de
boas-vindas a Lula.
Chama atenção os adesistas que juravam ser bolsonaristas até hora de sua morte.
— Amém!
Excrescência
A palavra excrescência é pesada qualquer que seja o
contexto no qual seja utilizada. Pois foi assim que Lula chamou as emendas de
relator (RP-9), as famigeradas emendas do orçamento secreto, como ficaram
conhecidas. O presidente eleito nunca escondeu que não lhe interessa governar
com um Congresso que tem R$ 19 bilhões em emendas secretas para gastar sem ter
de lhe pedir licença. Na campanha, foi uma das suas principais retóricas para
arrancar aplausos, além das manjadas acusações de que Bolsonaro é negacionista,
facista, golpista e genocida.
Arapuca
Lula armou para pegar o presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), logo depois das eleições. Num dia, procurou
ministros do Supremo Tribunal Federal para sondar como acabar com a
“excrescência”. Noutro, mandou emissários dizerem a Lira que o PT o apoiaria
para a reeleição no ano que vem.
Vazamento
Só que a notícia das conversas de Lula com o
Supremo vazou e Lira não gostou. Imediatamente, deputados levaram um recado aos
colegas petistas: se o presidente estiver mesmo envolvido nessas articulações,
“acabou a PEC”.
Bombeiros
Os bombeiros da política entraram em ação para
convencer o presidente da Câmara de que não havia nada disso, que Lula tentava
apenas saber qual era o humor do Supremo. Lira se controlou, mas o recado
estava dado.
Troco
Quem conhece Arthur Lira sabe que ele não vai deixar barato a tentativa da
arapuca armada para esvaziar sua prevalência à frente das emendas de relator.
Para conter a revolta do Supremo, em que a maioria dos ministros parece
realmente querer acabar com a “excrescência”, Lira tem à disposição
instrumentos como a abertura de uma CPI do Judiciário e votações sobre auxílios
e subsídios a juízes que vai mexer na parte mais sensível do ser humano que usa
toga ou não: o bolso.
Imprevisível
É imprevisível o que pode acontecer com a votação
da PEC da Gastança na Câmara dos Deputados. Os deputados podem aprovar o texto
que veio do Senado sem alteração, mas podem
alterá-lo e reduzir os R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos
federais dos próximos dois anos e reduzir o prazo da excepcionalidade em um
ano. Caso isso aconteça, a matéria volta para o Senado e as mudanças da Câmara
serem suprimidas, mas há tempo para isso?
A Câmara só votará a PEC na semana que vem.
Injúria racial
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7)
proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é
aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A proposta seguirá para
sanção presidencial.
Incentivo ao agroextrativismo
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (8),
projeto de lei que cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo
Familiar na Amazônia.
O objetivo é o desenvolvimento sustentável dos estados e municípios situados na
área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) que,
segundo rumores, será entregue ao senador desempregado Paulo Rocha (PT-PA).
Fundo
A proposta também cria o Fundo Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo
Familiar na Amazônia, para viabilizar a implantação da nova política. O fundo
terá como principais fontes de recursos as dotações orçamentárias da União e
doações.
Nomes
Nesta sexta-feira (9), Lula começa a abrir a caixa
de pandora de quem será ministro em sua versão 3.0. O segredo será revelado
após reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.
Cotados
Para valorizar o suspense e irritar o mercado
financeiro, de A a Z, Lula afirmou na semana passada que já tinha 80% do
ministério formado “na cabeça”. Os primeiros nomes seriam:
José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Flavio Dino (Justiça), Rui
Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
Com o chapéu alheio
O Partido dos Trabalhadores (PT) criou, na
segunda-feira (5), um site para arrecadar fundos a fim de custear gastos da
posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de
2023, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Apelo
Rosângela Lula da Silva, a Janja, está pedindo
doações para pagar a festa batizada de “Festival do Futuro”, cujo planejamento
prevê a realização de shows e apresentações durante todo o dia.
— Quem se habilita?
Economia
Vai decolar?
A taxa de juros pode decolar em 2023. A avaliação é
de dois ex-presidentes do Banco Central Gustavo Franco e Afonso Celso Pastore,
que participaram do evento Macro Vision, promovido pelo Itaú BBA para discutir
as perspectivas para a economia.
Impacto
Os números reais aprovados no texto da “PEC da Transição” são muito maiores do
que a imprensa do consórcio divulgou. O aprovado vai além do impacto de R$ 168
bilhões — decorrentes do aumento do teto em R$ 145 bilhões e da autorização de
usar até R$ 23 bilhões em investimentos em caso de excesso de arrecadação.
Outros “puxadinhos” incluídos na proposta podem levar o impacto total da medida
a R$ 205,1 bilhões.
Estilo PT
Para aprovar a proposta, o PT abriu mão de manter apenas com o governo eleito o
poder de indicar a destinação do espaço que a PEC abre em outros programas:
pelo texto aprovado, deputados e senadores também decidirão quais programas e
ministérios receberão mais recursos em 2023.
É o estilo PT de governar.
Efemérides I
Nesta sexta-feira (9) comemora-se o Dia do
Fonoaudiólogo, o Dia do Alcoólico Recuperado, o Dia Internacional contra a
Corrupção, o Dia Internacional de Homenagem e Dignidade das Vítimas do Crime de
Genocídio e o Dia da Criança Especial. No sábado (10), é o Dia da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, o Dia Universal do Palhaço, o Dia da Inclusão
Social e o Dia de São Melquíades.
Efemérides II
No domingo (11), os brasileiros comemoram o Dia do
Engenheiro, o Dia Internacional das Montanhas, o Dia Nacional das APAEs, o Dia
da Bíblia, o Dia do Tango e o Dia de São Dâmaso. Na segunda-feira (12), é o
Aniversário de Belo Horizonte, o Dia do Plano Nacional de Educação, o Dia
Internacional da Saúde Universal, o Dia Internacional da Neutralidade e o Dia
de Nossa Senhora de Guadalupe.
Efemérides III
Na terça-feira (13), comemora-se o Dia de Santa Luzia, o Dia Nacional do Cego,
o Dia do Marinheiro, o Dia do Ótico, o Dia do Engenheiro Avaliador e Perito de
Engenharia, o Dia do Pedreiro, o Dia Nacional do Forró e o Dia do Lapidador. Na
quarta-feira (14), comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público, o Dia
Nacional de Combate à Pobreza, o Dia do Engenheiro de Pesca e o Dia do Médico
Alergista. E fechando o ciclo da semana, na quinta-feira (15), a data comemora
o Dia do Arquiteto, o Dia Nacional da Economia Solidária e o Dia do Jardineiro.
De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias
que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui
no Blog do Zé Dudu.
Val-André Mutran
– É correspondente doBlog do Zé Dudu em
Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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