Descerramento da placa que marca a entrega do novo Fórum pelo governador Helder Barbalho e a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Foto: Marco Santos / Ag. Pará (Foto: )
Na
manhã desta quinta-feira (26) O prefeito Dr. Moacir (PL) e o governador Helder
Barbalho (MDB), juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça,
desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, inauguraram o Novo Fórum
Distrital no município de Xinguara-PA
Prefeito Moacir, Governador Helder
Barbalho e a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro percorreram as novas
instalações. Foto: Marco Santos / Ag. Pará
A
nova estrutura atenderá com agilidade mais de 30 mil moradores do Quarto
Distrito Judicial e municípios vizinhos. O edifício de dois pisos está
construído na localização privilegiada da Nova Sede Municipal de Kuala, com uma
área construída de 1600 metros quadrados (m²), na Avenida Xingu, N841, no
Bairro Centro.
A
nova unidade oferece os serviços de varas ordinárias e varas especiais, além de
garantir orientação jurídica em ações de alimentos, cobranças, conversão de
união estável em união estável, cumprimento de obrigações, investigações de
paternidade, audiências de mediação, orientações e sentenças de natureza
criminal determinada e civil.
Há décadas, a estrutura do fórum da
Comarca de Xinguara, que inclui também os municípios de Água do Norte e
Sapucaia, estava precária para quem precisa de atendimento judicial, desde
ausência de circulações restritas para réus e acessibilidade prejudicada por
barreiras.
O
valor investido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual de
Urbanismo e Obras Públicas (Sedop) para a nova estrutura, é de R$ 6,2 milhões.
A construção foi possível graças à assinatura dos termos de cooperação técnica
entre o governo do estado do Pará e o poder judiciário para o biênio 2021-2023
Agora,
a nova estrutura vai garantir mais dignidade, tanto para o servidor quanto para
os cidadãos e usuários do sistema de Justiça, ampliando os serviços para os
habitantes dos municípios da região, dando mais celeridade aos processos,
orientações jurídicas, além de oferecer mais estrutura e acessibilidade para a
população.
(A
Notícia Portal com informações de Agência Pará).