A mineradora Vale está no centro de uma polêmica que envolve aquele que por muitos anos foi o principal ganha-pão de Canaã dos Carajás. A mina de Sossego, segunda maior operação de cobre do Brasil, atrás apenas do Salobo, em Marabá, virou caso de justiça após uma pequena mineradora com sede em Goiás brigar – e vencer em várias instâncias da justiça – contra a todo-poderosa multinacional. A Vale movimentou R$ 2,2 bilhões na mina de Sossego em 2022, conforme dados levantados pelo Blog do Zé Dudu junto à Agência Nacional de Mineração (ANM).

Segundo reportagem do Estadão, a empresa GB Locadora de Equipamentos e Construções Ltda enviou notificação extrajudicial à Vale para que a multinacional paralise as operações numa área de 3,8 mil hectares que a pequena mineradora reivindica como sua. Isso porque, segundo consta, em 2014, a Vale detinha o alvará de pesquisa mineral da área, mas não chegou a renovar o documento no prazo para manter a titularidade.

No vácuo temporal, a área acabou por ser declarada “livre” pelo antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que se tornou a ANM. Nesse meio de tempo, a GB Locadora requereu o pedido de pesquisa da área, sendo o critério para pesquisar uma área mineral a ordem de chegada. A GB assumiu, assim, o direito de pesquisar o território disputado.

Daí por diante, a Vale deu início a questionamentos judiciais e chegou a obter vitórias na primeira instância, para retomar e seguir com a exploração integral da área. Contudo, a GB Locadora recorreu, e o caso subiu para a segunda instância, onde a multinacional sofreu derrotas no Tribunal Regional Federal (TRF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para reverter o quadro, ela entrou com embargos de declaração, medida que, na prática, questiona afirmações feitas pela defesa da GB Locadora.

Nada a temer?

O Blog do Zé Dudu contatou a assessoria da Vale para comentário sobre a polêmica, e a mineradora se limitou a dizer que “a ação judicial mencionada não impacta de forma alguma a continuidade operacional da Mina do Sossego” porque, segundo ela, o alvará de pesquisa da ação não atinge os depósitos do complexo Sossego, que estariam assegurados pelas concessões de lavra da multinacional. A Vale disse ainda que responderá formalmente a notificação extrajudicial da GB Locadora.

A mina do Sossego, não é demais lembrar, foi a grande responsável por tirar Canaã dos Carajás do anonimato econômico, tornando-o o município que mais cresceu populacionalmente no Brasil entre os censos de 2000 e 2010. A mina foi a maior operação de cobre do país até 2016, quando o irmão Salobo assumiu o bastão da lucratividade em cima dessa commodity mineral.

_{(Com informações do Estadão)}