Senado faz sessão solene para centenário da morte de Rui Barbosa Jurista é considerado patrono do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União)  (Foto: )

Brasília – Patrono do Senado Federal — onde representou o estado da Bahia por 32 dos 55 anos de vida pública, o advogado, jurista, jornalista, diplomata, tradutor, escritor e um dos maiores intelectuais do país, Rui Barbosa, morto aos 73 anos, também é o padrinho do TCU (Tribunal de Contas da União). Foi ele quem assinou o decreto de criação do tribunal, em 1890, quando era ministro da Fazenda. A “Águia de Haia”, recebe homenagem em sessão solene, no transcurso do centenário de sua morte na próxima terça-feira, 1º de março.

A iniciativa para a homenagem é do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na ocasião, será distribuído para os componentes da mesa de honra um box com 2 livros intitulado Migalhas de Rui Barbosa. O 1º volume é prefaciado pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.

Já o 2º volume tem o prefácio de Pacheco. Os livros reúnem citações selecionadas da ampla obra de Rui Barbosa, que vão desde artigos jornalísticos e trabalhos jurídicos a conferências e discursos. Sua obra até hoje é referência em diversas áreas como a política e o direito.

Busto instalado no Plenário do Senado, do ex-senador pelo estado da Bahia por 32 anos, Rui Barbosa é considerado um dos maiores intelectuais do Brasil

Resultado de seu empenho e prestígio pessoal, ao assinar o decreto de criação do TCU, em 1890, a Corte de Contas que só viria a funcionar de fato no início de 1893, Rui Barbosa demonstrava sua ampla visão pública e luta pela fiscalização das contas públicas, do controle externo e da transparência o que acabou fazendo dele o patrono do tribunal.

No último dia 15, o Senado realizou uma sessão especial para comemorar os 130 anos do TCU, ocasião em que a importância de Rui Barbosa também foi destacada.

De acordo com o site da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), Rui Barbosa é também o patrono dos advogados brasileiros, em função de ele ter sido o mais importante profissional do direito de sua época e também por ser um dos principais personagens da história do Brasil. O texto da OAB-SP ainda destaca que “o jurista era dotado não apenas de inteligência privilegiada, mas também de grande capacidade de trabalho”.

Águia de Haia

Rui Barbosa recebeu o cognome de “Águia de Haia” do Barão do Rio Branco que era o Ministro das Relações Exteriores na época da 2ª Conferência Internacional da Paz em 1907 “um diplomata de grandes qualidades e também um excelente criador de slogans”, segundo dr. Américo Jacobina Lacombe.Rio Branco pensava enviar para a Holanda uma “embaixada de águias”, (Rui Barbosa e Joaquim Nabuco) tal como tivéramos no Império “um ministério das águias” — 21º Gabinete Conservador de Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda — assim chamado por Joaquim Nabuco em virtude da experiência dos ministros que o compuseram. Nabuco não aceitou a missão, mas colaborou muito informando Rui Barbosa sobre o perfil dos delegados estrangeiros que compareceram à Conferência.

Foi durante o governo de Afonso Pena que Rui Barbosa alcançou o lugar de celebridade mundial ao representar o Brasil na Conferência de Haia.

Convocada pela rainha da Holanda e pelo czar da Rússia, a Segunda Conferência de Paz tinha seu início marcado para 15 de junho de 1907.

A 2ª Conferência da Paz teve início no dia 15 de junho e durou até 18 de outubro de 1907, na cidade de Haia, com a presença de 175 delegados de 44 Estados. Desta vez, as nações latinoamericanas não foram esquecidas, e o Brasil, pela primeira vez, tomaria parte num acontecimento de grande responsabilidade internacional. Portanto, a representação do país deveria ser escolhida com muito cuidado, pois estava em jogo o seu prestígio internacional.

A primeira, realizada em 1899, reunira poucas nações e concluíra pela criação de um corpo de árbitros, aos quais poderiam recorrer facultativamente as potências em casos de divergência. As propostas de desarmamento feitas pelo czar da Rússia não foram aceitas. O Brasil, convidado, não comparecera, pois exigia a participação de outras repúblicas sul-americanas. Para a segunda conferência estavam convidados 44 países.

Na época, Rui Barbosa, que fora convocado pelo presidente da República para a delegação brasileira, enfrentou uma série de assuntos.

O principal seria a transformação da Corte de Árbitros num tribunal permanente.

O grande tema da discussão era a criação da corte permanente de justiça, já que todos admitiam o princípio do arbitramento compulsório. Mas foi atacando a classificação dos países por sua força militar que Rui Barbosa conquistou o respeito das Nações.Antes do embarque de Rui a revista O Malho de 11/05/1907 já estampava uma charge dele representado por uma águia em viagem sob o título “Rumo da Holanda”.Por coincidência, na casa que Rui Barbosa adquiriu em 1893, havia uma escultura(?) bem em frente da fachada, representando uma águia dominando uma serpente. Quando o povo o aclamou com o epíteto de Águia de Haia, Rui Barbosa pensou em suprimir tal ornamento, que poderia parecer propositado e prova de falta de modéstia. Felizmente não realizou o intento. A peça até hoje figura no parque da Casa de Rui Barbosa como uma curiosa profecia.Há também na decoração do teto na Sala Federação, no Museu, águias em estuque colorido.

Quem foi Rui Barbosa

Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de março de 1923, em Petrópolis (RJ). Ao longo de seus 73 anos, Rui Barbosa inscreveu seu nome no rol dos intelectuais mais relevantes da história do país. Ele atuou como jurista, diplomata, político, tradutor e jornalista, tendo destaque em todas as áreas.De seus 55 anos de vida pública, Ruy Barbosa passou 32 no Senado, sempre representando o Estado da Bahia. Na história do Senado, foi o recordista com 5 mandatos, ao lado de José Sarney. Rui Barbosa foi um dos senadores que inauguraram o Senado da República, em 1890, e só o deixou em 1923, quando morreu. Antes, no Império, havia sido deputado provincial e deputado geral. Em seus discursos, que costumavam demorar até 4 horas, era um ferrenho defensor da democracia. Ocupou a vice-Presidência do Senado entre 1906 e 1909.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.