Votação de Medidas Provisórias como a da Reoneração dos Combustíveis, do Carf, da criação de novos Ministérios e da Extinção da Funasa, estão paradas e se caducarem vão criar o caos no país

Política

Sinal vermelho
Com a divergência de entendimento sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Congresso Nacional, que durante a pandemia começavam a ser examinadas na Câmara e diretamente no Plenário, como entendem os líderes de partidos na Casa, o presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), veio a público contar a sua versão dos fatos.

Coletiva
Para repor o que diz ser a verdade e para desmentir jornalistas que estão faltando com a verdade dos fatos que estão se passando no Congresso Nacional, Lira convocou coletiva de imprensa na manhã da quinta-feira (23), para explicar que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado e do Congresso Nacional, quer o retorno de exame das MPs por comissão mista (12 senadores e 12 deputados), o que gerou toda a discórdia.
Se prosperar o desacordo, o país está prestes a assistir um colapso institucional devastador. Coisa do fim dos tempos.
Veja a entrevista na íntegra aqui.

Abraço do caos
Sabedor das consequências, que só chegaram a termo porque se deixou envolver pelo abraço do caos de Renan Calheiros (MDB-AL), que aproveitou a situação para confrontar seu aqui-inimigo em Alagoas (Lira, claro!). Rodrigo Pacheco, após frustrada reunião em busca de entendimento na manhã de quinta-feira (23), numa demonstração de espírito público, pelo menos concordou com Lira e enviou no mesmo dia à Câmara, as 13 medidas provisórias do governo Bolsonaro (da MP 1.141/2022 à MP 1.153/2022), que havia engavetado e por isso não foram votadas, explicou Lira. “Serão votadas em regime de convocação geral de segunda-feira à noite (28) até quinta-feira (30). A Câmara não fará outra coisa a não ser votar essas MPs”, disse convicto.

Te vira
Com isso, Arthur Lira joga no colo do Senado e não apenas no de Rodrigo Pacheco, a responsabilidade de resolver o que fazer com todas as MPs editadas desde o primeiro dia (1º de janeiro) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Pelo levantamento da Coluna, são 26 MPS, 13 de Bolsonaro, que serão votadas em sequencia na próxima semana na Câmara, conforme Arthur Lira, e as 13 do governo Lula, que estão mofando na gaveta de Pacheco no Senado. E o tempo passa, e todas vencem de uma única vez no dia 1º de junho.

Caos
Se caducarem, ou seja, perderem a validade, caem como um castelo de cartas, as MPs do Bolsa Família, dos Combustíveis, do Carf, da Esplanada, da Funasa, para citar as mais devastadoras, e 8 de janeiro vai ser fichinha perto do que acontecerá no país.

Retrocesso
“Andando meio envergonhado de lado, mas com garbo e pavonice, para trás”. Assim definiu deputado de oposição sobre os 100 primeiros dias do governo Lula. “Nada, absolutamente nada que foi prometido foi cumprido”, completou o interlocutor. Depois eu conto quem é.

Nas alturas
Reunião do Copom, do Banco Central, na quarta-feira (22), manteve os juros básico da economia do Brasil (taxa Selic) entre o mais alto entre 40 países, a 13,75%. Inflação bateu 8% com viés de alta. Bolsa de Valores derreteu e caiu para 97.926,34 pontos no fechamento do pregão da B3 na quinta-feira (23), perdendo o suporte de 100.000 mil pontos.
Mercado e governo entrando em modo desespero.

Bancada do Pará

Os sem-convite
Nenhum deputado, são 17, ou senador, são 3, do Pará, vai fazer turismo 0800 na megacomitiva de Lula na China.

Quem paga?
Perguntado desde o início da semana pelos jornalistas quem pagará as despesas dos sindicalistas que vão passear na China, o governo se fez de leso e acha que vai conseguir esconder a informação.

Eu pago
Já os empresários de vários setores que foram convidados para a viagem, garantem que cada um pagará a sua despesa.

Você paga, cara pálida
E quem pagará as despesas dos deputados e senadores que foram convidados?
— Todos nós, os cara pálidas! Tendo feito o “L” ou não.

Turismo
Só pode ser turismo 0800 o que um sindicalista tem a fazer na China.
Alguém poderia ajudar o colunista e revelar o que um sindicalista tem a fazer na China?
Não é no Brasil que essa categoria deveria defender empregos?

Haja requerimento
Quase 100% da produção legislativa da bancada paraense nos 51 dias, completados nesta sexta, que se passaram desde que assumiram seus cargos como deputados e senadores foi a de apresentação de requerimento de apoio proposto por outro colega deputado ou colega senador.

Só dois
Apenas dois deputados, Celso Sabino (União) e Airton Faleiro (PT), apresentaram um projeto de lei em 2023.
No Senado, nenhum.

Das duas, uma
Ou o repertório das excelências anda fraco, uma vez que já tem lei demais. Ou, parte deles ainda aguarda inspiração divina para começar a produzir.

Intenso
Mas, se a produção é rara de um lado, pode ser profícua do outro.
Os gabinetes dos deputados e senadores paraenses, salvo raras exceções, e acreditem, elas existem; estão de portas abertas recebendo caravanas de prefeitos e vereadores ávidos por emendas para os seus municípios.

Pré-LDO
É a fase da reunião das emendas que serão apresentadas por cada congressista ao Orçamento Geral da União do ano que vem.
Quem tem curiosidade e quer se aprofundar no assunto para entender a dinâmica de como o processo de construção do orçamento funciona, acesse aqui.
Para fins didáticos, o leitor terá acesso a LDO do ano passado, mas ressalto que as RP-9, as famigeradas emendas do relator-geral do orçamento, apelidadas de emendas do orçamento secreto foram implodidas em decisão no final do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Deputado estadual Delegado Toni Cunha (PSC-PA), conseguiu as assinaturas para protocolar a CPI do MST na Alepa

Comissões
Primeira semana de trabalho nas comissões temáticas no Senado e na Câmara, chamou a atenção a lotação da sala onde ocorreu a sessão da Comissão de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, especialmente a fala de Lula sobre o senador Sergio Moro, na terça-feira (21) e a operação da PF que desmantelou o grupo que queria matar o senador, na quarta-feira (22).
O deputado delegado Caveira (PL-PA) soltou o verbo. Veja aqui. Adiante o cursor para o tempo (1:15:20).

Deputado federal Caveira (PL-PA), fez a sua estréia na Comissão de Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que será uma das mais ativas nesse ano

Três
Assembleia Legislativa de São Paulo e do Pará e Câmara dos Deputados.
Nas três esferas legislativas, duas estaduais e uma federal, o requerimento que propôs a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o MST, atingiram as assinaturas regimentais para a instalação.
Qual das três será instalada?
Apostas abertas.

De volta na semana que vem
Estaremos de volta na próxima semana publicando direto de Brasília, as notícias que afetam a vida de todos os brasileiros, com as reportagens exclusivas aqui no Blog do Zé Dudu.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
Contato: valandre@agenciacarajas.com.br
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