A 2ª Oficina de Sensibilização para a Temática Indígena – Gestão
Territorial, Meio Ambiente e Economia Indígena: Desafios e Potenciais, ocorreu
nos dias 23 e 24 de março de 2023 – oferecendo um total de 12 h de aula.
Ocorreu no auditório do Aldeias Palace Hotel, em Tucumã-PA. Conduzida pelos
consultores especialistas em antropologia e indigenismo, André Fernando Baniwa
e Cássio Inglês de Souza, foi organizada pela equipe da AFP/PBA CI Kayapó, que
executa o Componente Indígena do Plano Básico Ambiental Onça Puma. A cobertura
midiática foi realizada por Pat i Kayapó do Coletivo Beture de cineastas Mẽbêngôkre.
A presença do André Baniwa como instrutor trouxe mais credibilidade e
legitimidade à oficina, fazendo com que seu alcance muito além do nível
conceitual, ao trazer alguém que fala em primeira pessoa de uma experiência
concreta que vive, gerando empatia e despertando o diálogo com os demais
participantes indígenas.
Teve a presença de diversos convidados, entre eles de representantes da
Estação Conhecimento da Fundação Vale, Relações com Povos Indígenas Vale,
Secretaria de Educação de São Félix do Xingu, Departamento de Cultura de
Tucumã, Defensoria Pública Estadual de São Félix do Xingu, CR da Funai
Tucumã, Prelazia do Alto Xingu, Dsei Kayapó/Polo Base Tucumã, Equipe da AFP
e Cooba-y. Os convidados participantes da oficina a avaliaram de maneira
positiva, entendendo que o caminho para superar o preconceito é o conhecimento
sobre a cultura dos povos indígenas, o que ajuda muito os profissionais a realizar
um trabalho mais inclusivo e que respeite as especificidades do povo
indígena.
Para alcançar essa sensibilização, a programação incluiu durante o seu
primeiro dia , além de uma rodada de apresentação de todos os participantes,
uma discussão que partiu de uma questão que é fundamental para compreender a
complexidade da pauta indígena, que é sua a estreita relação com a terra.
Partindo de uma discussão sobre diversidade sociocultural, a introdução incluiu
uma discussão sobre o tema da importância do território para os povos
indígenas, sobre como o próprio modo de vida e cultura indígena é
interdependente com o seu território e recursos naturais, revelando a
importância do papel exercido pelos povos indígenas na conservação da
sociobiodiversidade. Nesse contexto, também foram abordados os conceitos de
Terra Indígena, Território e Territorialidade.
Para aprofundar um pouco mais no assunto da conexão da cultura indígena
com o território, falou-se sobre os mitos de origem e cosmologias indígenas, na
sequência partiu-se para os conceitos etnológicos de organização sociocultural,
ciências e conhecimentos indígenas, estratégias tradicionais de manejo
florestal, saúde e educação indígena e sua correlação como território e os
recursos naturais. De forma específica, comentou-se a respeito do território e
da territorialidade dos Mebengokre.
A próxima discussão foi sobre o tema Gestão Territorial e os desafios
contemporâneos enfrentados pelos povos indígenas na governança de seus
territórios. Partindo de uma discussão sobre Transformações sociais, ambientais
e territoriais após o processo de colonização, passando para discutir o novo
contexto sobre demarcação territorial, proteção da biodiversidade e
reconhecimento dos serviços ambientais prestados através da repartição de
benefícios.
Apresentou-se sobre direitos, legislação e políticas públicas
territoriais voltadas para os povos indígenas, com foco na Constituição Federal
de 1988, Convenção 169 da OIT, Declaração de Direitos Indígenas da ONU, A
Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas e sua
ferramenta o Plano de Gestão Ambiental e Territorial - PGTA -, que cada povo
pode realizar para sua terra, sendo que a Floresta Protegida está realizando o
PGTA da TI Kayapó.
O próximo tema a ser discutido foi o de Empreendedorismo Indígena e sua
relação com mercados diferenciados , sobre produtos indígenas e seu potencial
de comercialização, as riquezas dos povos indígenas com suas potencialidades e
desafios, sobre a relação dos produtos indígenas com o território e o meio
ambiente, sobre o valor do patrimônio cultural indígena, empreendedorismo e
gestão de negócios pelos povos indígenas, usando como exemplo a experiência dos
produtos comercializados pelo povo Baniwa.
Sendo assim, pode-se dizer que a atividade atingiu seu objetivo, que é
contribuir para a população da região de Ourilândia do Norte, Tucumã e São
Félix do Xingu, assim como de outros municípios próximos frequentados pelos Mẽbêngôkre
, para que compreedam mais e valorizem a diversidade cultural existente no Pará
e no Brasil, assim como respeite a cultura Mẽbêngôkre . Esse objetivo pode
ser atingido mais especificamente, promovendo a sensibilização para a temática
indígena através de oficina com conteúdo antropológico e indigenista voltada para
os profissionais das áreas da saúde, educação escolar, e de outros setores que
atuam ou convivem como povo Mẽbêngôkre nos municípios acima mencionados
para que tenham elementos para qualificar-se e ter uma melhor abordagem em suas
respectivas áreas de atuação.