Na quarta-feira 12 de julho, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreendeu na Rodovia BR-158, na divisa entre o Pará e Mato Grosso, 50 toneladas de gergelim.

A mercadoria, cujo valor foi avaliado em R$ 271 mil, tinha origem em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, e estava sendo levada para Canarana, no Mato Grosso, sem o devido recolhimento do ICMS.

Conforme a Sefa, o contribuinte alegou que o gergelim seria destinado à exportação, no entanto não apresentou nenhum credenciamento de exportador, como exigido pelo artigo 600 do Regulamento do ICMS do Pará.

Constatada a irregularidade foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 45.534,72, correspondente ao montante devido referente ao imposto estadual, ICMS e multa incidentes sobre o valor da mercadoria apreendida. (Blog do Luiz Pereira/ Informações Agência Pará)