A ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, e a ministra Cármen Lúcia na chegada a São Félix do Xingu, no sul do Pará. Elas foram recepcionadas pelo prefeito João Cleber (Foto: Wesley Costa / Fato Regional) (Foto: )
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), e a ministra Cármen Lúcia visitaram São Félix do Xingu,
no sul do Pará, nesta terça-feira (18). É o segundo dia da “Ação Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal”. Elas foram recepcionadas pelo
prefeito João Cleber. A recepção contou ainda com o presidente da Associação
dos Magistrados do Pará (Amepa), Líbio Moura, e a presidenta do Tribunal de
Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia
dos Santos.
A Ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia
Legal foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é
presidido por Rosa Weber. Os serviços oferecidos nesta semana devem beneficiar
toda a população de São Félix do Xingu de alguma forma. Os atendimentos e as
rodadas de conversas educativas estarão abertos ao público das 8h às 18h, na
Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, que fica na travessa Osório de
Oliveira Freitas, 923, no bairro Novo Horizonte.
Saiba mais sobre a o mutirão de serviços clicando
aqui.
No conceito do programa do CNJ, a Ação Justiça
Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal “surgiu da necessidade de ampliar a
atuação do Poder Judiciário na região da Amazônia Legal, caracterizada pela
dificuldade de deslocamento entre municípios”. Ainda na proposta do CNJ, o
programa vai garantir acesso a serviços que geralmente são de difícil acesso a
regiões onde há predominância da população em zonas rurais ou territórios de
povos originários, como a Terra Indígena Apyterewa.
Outras autoridades locais participaram da comitiva
que recepcionou as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Serviços
ofertados
A população terá oportunidade de esclarecer dúvidas, ter acesso aos seguintes
serviços:
• emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS DIGITAL), Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (CAGED), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), abono
salarial e seguro-desemprego.
• Representações sindicais também poderão receber atendimento no mutirão do
trabalho.
• Já entre os serviços médicos estão consulta com clínico geral, pediatra e
ginecologista. Também serão oferecidos serviços odontológicos.
• Em relação à previdência, a iniciativa estará voltada à prestação de serviços
aos segurados especiais como trabalhadores rurais e pescadores artesanais.
Solicitações de benefícios negadas pelo INSS também poderão ter o resultado das
análises contestado por meio da Justiça. O interessado só precisa levar toda a
documentação que comprove a negativa e o direito demandado.
• O Incra também tratará sobre o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e sobre
créditos para pessoas assentadas rurais. Alguns dos serviços podem ser obtidos
pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial, mas serão
facilitados nos dias da ação.
• As pessoas que precisam regularizar situação junto à Justiça Eleitoral podem
fazer o cadastramento eleitoral biométrico.
Também serão oferecidas durante a semana,
oficinas com temas relacionados à cidadania, trabalho e economia.
Serviço
Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Data: de 17 a 21 de julho
Horário: das 8h às 18h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, Travessa Osório de
Oliveira Freitas, 923, bairro Novo Horizonte, São Félix do Xingu – PA
G1 Pará)
(Wesley Costa e Victor Furtado, da Redação do Fato
Regional)
O
prefeito João Cleber concedeu a honraria de Cidadã Xinguense à ministra Rosa Weber,
presidente do CNJ e do STF (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)
A ministra Rosa Weber, presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu
o título de “Cidadã Xinguense”. Esse é o gentílico de quem nasce em São Félix
do Xingu, no sul do Pará. Ela
chegou à cidade nesta terça-feira (18), no segundo dia da Ação Itinerante
Cooperativa Amazônia Legal.
A honraria foi uma homenagem do prefeito
João Cleber Torres (MDB) e da presidente da Câmara Municipal de São Félix do
Xingu, Adriana Torres (Solidariedade). “Então agora sou uma cidadã xinguense.
Então agora tenho que ganhar as chaves da cidade”, brincou a ministra Rosa
Weber, que lembrou recentemente ter recebido o título de “Cidadã Tabatinguense”
após passagem pela cidade no Amazonas.
“Essa é uma forma de gratidão por sua vinda
a São Félix do Xingu, à senhora e a toda a equipe do CNJ, que veio conhecer um
lugar distante como o nosso e acompanhar o trabalho desenvolvido aqui,
município escolhido para ser o ponto de partida da Ação Itinerante Cooperativa
Amazônia Legal. É uma alegria receber a senhora aqui”, declarou o prefeito.
A Ação
Itinerante Cooperativa Amazônia Legal é um mutirão de serviços jurídicos, de
cidadania e demais serviços públicos. A ação é coordenada pelo CNJ, em parceria
com diversas entidades públicas. O trabalho começou nesta segunda-feira (17) e
vai até sexta (21), sempre das 8h às 18h, na Escola Estadual de Ensino Médio
Carmina Gomes.
A
primeira-dama de SFX, Silvia Torres, entregou um presente à ministra e
agradeceu a presença na cidade e pelo trabalho da Ação Itinerante Cooperativa
Amazônia Legal (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)
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