As mobilizações ocorreram nas aldeias Kayapó de Redenção e São Félix do Xingu (Foto: Divulgação) (Foto: )
Indígenas da etnia Kayapó, de
aldeias de São Félix do Xingu e Redenção, no sul do Pará, fizeram manifestações
contra o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. O julgamento foi
retomado na quarta-feira e seguiu nesta quinta-feira (31), no Supremo Tribunal
Federal (STF). O processo pode determinar se os territórios de povos
originários do Brasil só podem ser considerados a partir da promulgação da
Constituição Federal: 5 de outubro de 1988.
Atualmente, o julgamento está
com 4 votos contrários e 2 a favor da tese do marco temporal. Edson Fachin,
Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram de forma
contrária à proposta. Kássio Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a
favor. A sessão foi suspensa e o julgamento será retomado na semana que vem.
Faltam os votos de Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e da
presidente do tribunal, Rosa Weber.
A cacica Kapôté Kayapó, com ajuda de um tradutor, deu um recado ao
Congresso Nacional e ao STF (Foto: Divulgação)
Na aldeia Madjyre, em São Félix
do Xingu a cacica Kapôté Kayapó declarou — com ajuda de um tradutor — o Marco
Temporal é uma afronta aos direitos e à memória dos povos indígenas do Brasil.
“Por que fazer mal para nós? Respeitem nossos povos, respeitem o povo Kayapó.
Por que aprovar esse marco temporal? Essa terra é nossa, dos Kayapó, de todos
os povos do Brasil! Nós é que moramos aqui e cuidamos dessa terra, da floresta,
dos rios”, disse. As manifestações ocorreram nas próprias aldeias.
O que é o Marco Temporal de
Demarcação das Terras Indígenas?
O processo que levou à discussão e que vai gerar jurisprudência nasceu numa
disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é
habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A posse de parte da terra é
questionada pelo Governo do Estado. Muitos grupos que querem explorar áreas que
estão em TIs são favoráveis à tese para ganhar acesso.
Para os movimentos indígenas, a
tese do Marco Temporal pode trazer um retrocesso no reconhecimento e demarcação
das terras dos povos originários do Brasil. A Constituição Federal foi
promulgada após a ditadura militar, período de perseguição e que teve vários
indígenas expulsos das terras que eram deles e que só conseguiram retornar após
muitos anos.
Uma proposta de legislação
usando a tese do Marco Temporal foi aprovada no Congresso Nacional, mesmo sem o
julgamento da constitucionalidade ter sido concluído no STF. A lei tem de
passar por sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deve
aguardar a posição do judiciário ou possivelmente vai vetar a ideia.
(A Notícia Portal/ da Redação do Fato Regional)
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