Quinta-feira, 26 de Dezembro de 2024

Brasil
Publicada em 15/09/23 às 16:32h - 133 visualizações
Audiência decisiva poderá derrubar presidente da OAB-PA.
A chapa do atual presidente da OAB-PA, eleito em 2021, está sendo acusada pela oposição, por fraudes, falsificação de assinaturas, abuso de poder político e econômico, propaganda ilegal, dentre uma série de irregularidades e agora deverá se explicar

Jornal O Niquel


Reza o ditado que a justiça tarda, mas não falha.

É movido por essa crença que o advogado Sávio Barreto, candidato em 2021 nas mais disputadas eleições da história da OAB-PA, espera uma reviravolta na semana que vem.

Está marcada para o dia 20, na próxima quarta-feira, audiência na Justiça Federal, em que será ouvido Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB-PA. Em ação que tramita no TRF-1, ele é acusado, junto com o Presidente da Comissão Eleitoral por ele nomeada, Diogo Condurú, como responsável por fraudes, falsificação de assinaturas, abuso de poder político e econômico, propaganda ilegal, dentre uma série de irregularidades que terá de explicar perante a juíza.

Segundo fontes do portal, a audiência, que estava marcada para a última quarta-feira, 13, não foi realizada por manobra de Eduardo Imbiriba, que convocou às pressas uma Reunião do Colégio de Presidentes das Subseções para o mesmo o dia 13, no mesmo horário da audiência. Esse Colégio foi convocado no dia 04/09 e Imbiriba estava intimado da audiência desde o dia 28/08.

Desta vez, ele será intimado pessoalmente e não poderá faltar. Mas como já perdeu o prazo de produzir provas a seu favor, apostando na possibilidade de que o caso nunca fosse julgado, caberá a ele convencer a juíza de sua inocência. Para isso, precisa defender-se das acusações, fundamentadas em 11 fatos comprometedores da lisura das eleições de 2021, apontados pela acusação, que tem fartura de laudos, certidões e registros apresentados como provas.

Se os argumentos da acusação convencerem a juíza, há dois caminhos. O primeiro é a perda do registro da chapa vencedora. Isso obrigaria a OAB-PA a empossar a segunda colocada naquelas eleições: a chapa de Sávio Barreto e Brenda Araújo. O segundo caminho, se prevalecer a tese do autor na sentença da juíza, é a anulação do pleito por fraude eleitoral e abuso de poder político e econômico. Neste caso, seriam marcadas novas eleições, comandadas por uma comissão eleitoral designada pela Justiça, excluindo-se da nova votação a chapa considerada fraudadora.

Por outro lado, se a juíza acatar as explicações do réu e considerar que os 11 fatos apontados pela acusação não bastam para cancelar o registro da chapa ou anular as eleições, prevalecerá outro ditado nesse imbróglio que já dura quase dois anos: ficará tudo como dantes no quartel d’Abrantes. Ainda assim, o próximo round já estará marcado para novembro de 2024, quando ocorrerão as próximas eleições da OAB-PA, provavelmente ainda mais acirradas que as de 2021. Na última votação, Imbiriba venceu por apenas 264 votos num universo de quase 8.500 votantes. (A Notícia Portal / Diógenes Brandão)










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