Reza o ditado que a justiça tarda, mas não falha.
É movido
por essa crença que o advogado Sávio Barreto, candidato em 2021 nas mais
disputadas eleições da história da OAB-PA, espera uma reviravolta na semana que
vem.
Está
marcada para o dia 20, na próxima quarta-feira, audiência na Justiça Federal,
em que será ouvido Eduardo Imbiriba, atual presidente da OAB-PA. Em ação que
tramita no TRF-1, ele é acusado, junto com o Presidente da Comissão Eleitoral
por ele nomeada, Diogo Condurú, como responsável por fraudes, falsificação de
assinaturas, abuso de poder político e econômico, propaganda ilegal, dentre uma
série de irregularidades que terá de explicar perante a juíza.
Segundo
fontes do portal, a audiência, que estava marcada para a última quarta-feira,
13, não foi realizada por manobra de Eduardo Imbiriba, que convocou às pressas
uma Reunião do Colégio de Presidentes das Subseções para o mesmo o dia 13, no
mesmo horário da audiência. Esse Colégio foi convocado no dia 04/09 e Imbiriba
estava intimado da audiência desde o dia 28/08.
Desta vez,
ele será intimado pessoalmente e não poderá faltar. Mas como já perdeu o prazo
de produzir provas a seu favor, apostando na possibilidade de que o caso nunca
fosse julgado, caberá a ele convencer a juíza de sua inocência. Para isso,
precisa defender-se das acusações, fundamentadas em 11 fatos comprometedores da
lisura das eleições de 2021, apontados pela acusação, que tem fartura de
laudos, certidões e registros apresentados como provas.
Se os
argumentos da acusação convencerem a juíza, há dois caminhos. O primeiro é a
perda do registro da chapa vencedora. Isso obrigaria a OAB-PA a empossar a
segunda colocada naquelas eleições: a chapa de Sávio Barreto e Brenda Araújo. O
segundo caminho, se prevalecer a tese do autor na sentença da juíza, é a
anulação do pleito por fraude eleitoral e abuso de poder político e econômico.
Neste caso, seriam marcadas novas eleições, comandadas por uma comissão
eleitoral designada pela Justiça, excluindo-se da nova votação a chapa
considerada fraudadora.
Por outro
lado, se a juíza acatar as explicações do réu e considerar que os 11 fatos
apontados pela acusação não bastam para cancelar o registro da chapa ou anular
as eleições, prevalecerá outro ditado nesse imbróglio que já dura quase dois
anos: ficará tudo como dantes no quartel d’Abrantes. Ainda assim, o próximo
round já estará marcado para novembro de 2024, quando ocorrerão as próximas
eleições da OAB-PA, provavelmente ainda mais acirradas que as de 2021. Na
última votação, Imbiriba venceu por apenas 264 votos num universo de quase
8.500 votantes. (A Notícia Portal / Diógenes Brandão)