A Vale informou nesta quinta-feira, 22, que recebeu
ofício da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas),
comunicando a suspensão da Licença de Operação da mina de Onça Puma,
da Vale Metais Básicos, localizada em Ourilândia do Norte (PA).
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM),
a companhia informa que está avaliando as medidas necessárias para restabelecer
a plena vigência da licença de operação da mina.
"A Vale reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles
socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito
às comunidades vizinhas. A Companhia informa, ainda, que envia periodicamente
aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na
região", destaca.
O projeto Onça Puma envolve a exploração de uma das maiores reservas de
níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos da ordem de US$ 555
milhões para ampliar a produção da mina.
No ano passado, autoridades da cidade de São Félix do Xingu, também no
Pará, estavam dificultando a concessão da licença de instalação para um segundo
forno na mina, que elevaria a capacidade de produção entre 12 mil tonelada/ano
e 15 mil toneladas/ano.
Como parte do projeto estava em São Felix do Xingu, a prefeitura local
exigia que a Vale também definisse compensações para a cidade. Sem essa
aprovação, o Estado não poderia conceder sua licença.
A suspensão da licença ocorre em meio à briga política em torno da
sucessão dentro da mineradora. O atual CEO Eduardo Bartolomeu não tem o apoio
de todo o Conselho de Administração para mais um mandato à frente da empresa.