Mina de minério de ferro no Pará (Foto: )
A Agência Nacional de Mineração
(ANM) distribuiu R$ 493.477.751,91 aos estados e municípios brasileiros que
produzem minerais. O montante é referente à cota-parte da Compensação
Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada no mês de julho, que segue
sendo distribuída no mês de agosto.
Os estados que mais receberam
recursos foram Minas Gerais (mais de R$ 40 milhões) e Pará (cerca de R$ 32,7
milhões). Boa parte do valor recolhido a título da Cfem é direcionado aos
municípios; o valor tem papel relevante no planejamento e execução de atividades
nessas localidades.
Considerando que a atividade
mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso
é, o minério tem data para acabar, o recebimento da Compensação pelos
municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação
econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos
municípios para além da mineração, e a eficácia da aplicação cabe a cada gestão
municipal.
Veja como fica a distribuição:
- R$ 98.695.544,45 para os estados e o Distrito
Federal;
- R$ R$ 394.782.207,46 para 2.171 municípios.
Em relação aos municípios
produtores que mais receberam os recursos, Parauapebas (PA) foi
beneficiado com pouco mais de R$ 67,6 milhões, e Canaã dos Carajás (PA), com
cerca de R$ 66,8 milhões. Já em Minas, o município de Conceição do Mato Dentro
(MG) recebeu pouco mais de R$ 24 milhões.
Confira a lista de valores
recebidos por municípios aqui.
Por Val-André Mutran –
de Brasília