O veículo foi avaliado em R$ 292,2 mil (Foto: Sefa / Divulgação / Agência Pará) (Foto: )
Uma caminhonete nova, que saiu de
Goiânia (GO) com destino a Eldorado do Carajás, foi apreendida por fiscais da
Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa). O veículo estava num caminhão e passou
pelo posto que fica em Conceição do Araguaia, no Sul do Pará, no quilômetro 15
da rodovia PA-447. O motorista, um pouco apressadinho, não parou quando foi
abordado pelos agentes e precisou ser interceptado pela Polícia Militar.
“Um caminhão reboque
transportando uma caminhonete passou pela unidade da Sefa e o motorista não
obedeceu à ordem de parada da equipe. O veículo foi perseguido pelas viaturas
da Sefa e da Polícia Militar e trazido de volta ao posto fiscal”, explicou
o coordenador do Araguaia Cicinato Oliveira. O veículo foi avaliado em R$
292.200,00. O flagarnte ocorreu no sábado (24).
De volta ao posto, os fiscais
entenderam a razão da pressa do motorista. Várias irregularidades foram
constadas pela durante a análise da documentação apresentada. A nota fiscal
informava “remessa do bem para conserto”. No entanto, essa alegação não se
sustentou, pois tratava-se de um veículo novo, com apenas 5 km rodados.
Em seguida, o condutor apresentou
outra nota fiscal de venda, emitida por uma empresa de Goiânia (GO), para uma
pessoa física também de Goiânia. Contudo, não houve comprovação de endereço da
pessoa física na cidade de origem. “Foi verificado que a pessoa física,
na verdade, possui residência e compra veículos de forma recorrente em seu CPF,
para posterior revenda em uma empresa localizada na cidade de Eldorado do
Carajás, no Pará”, informou o fiscal de receitas.
Foi emitido um Termo de Apreensão
e Depósito (TAD) no valor de R$ 35.352,59, referente ao ICMS diferencial de
alíquota (devido ao estado em que ocorreu a entrada física do bem).
( Agência Pará)