Helder Barbalho apresentou uma estratégia macro para o combate à crise ambiental no Pará. Dois eixos: um estadual, e outro, com ajuda federal  (Foto: )

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), estruturou os esforços de seu governo de combate a queimadas e estiagem abrindo duas frentes: uma em terras do estado, e a outra em áreas sob a responsabilidade federal. Para isso, anunciou nesta quarta-feira (18) um plano de combate às emergências ambientais. No dia seguinte (19), tenta amarrar a outra ponta do Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais (PAEINF 2024), firmando uma parceria com o governo federal, que será apresentada em reunião na Casa Civil da Presidência da República.

“Na reunião com a Casa Civil, vamos apresentar os pedidos que passam desde apoio para o fortalecimento na estratégia de combate às queimadas como também que o governo federal possa fortalecer as suas áreas de atividade nas áreas federais,” afirmou Barbalho.

Segundo ele, atualmente, os principais focos de queimadas no estado estão em áreas de proteção federal. Com a União assumindo esse trabalho, as equipes do Governo do Pará poderiam ser redirecionadas. “Por exemplo, hoje, os maiores focos [de incêndios] aqui são áreas federais e, se eles agirem nessas áreas, eles liberam a minha estrutura para que eu possa cuidar das áreas estaduais,” declarou.

Ao anunciar R$ 514 milhões em créditos extraordinários para combater incêndios, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que haverá mais recursos depois da reunião com os governadores.

“Um novo crédito deve ser feito a partir do diagnóstico das reuniões que faremos nos próximos dias, entre elas nós faremos uma reunião na quinta-feira, determinação do presidente com os governadores que aqui já estarão. Aproveitando a presença dos governadores, já estamos coletando deles qual é o pedido de ajuda que eles têm,” disse.

Barbalho afirmou que, entre seus pedidos, estarão o apoio com aviões, brigadistas e caminhões-pipa para as áreas afetadas pelas queimadas no Pará.

“Acho que é importante eles poderem apoiar para viabilização de aeronaves, contratação de brigadistas, carros pipa, acho que são estruturas importantes, seja no âmbito do estado, seja no âmbito dos municípios,” afirmou..

Outro ponto pleiteado pelo governador é que haja apoio a empresários paraenses prejudicados com os incêndios, mas que já tinham financiamentos contratados. Algo parecido aconteceu com o agronegócio do Rio Grande do Sul após as enchentes que afetaram o estado em maio.

Terras estaduais

O Plano Estadual de Ações de Combate à Estiagem, Queimadas e Incêndios Florestais tem o objetivo de promover medidas para o socorro, resgate e salvamento, combate a incêndios, recuperação de serviços essenciais, assistência e logística humanitária, entre outras medidas para reduzir danos e prejuízos, reduzindo também o tempo de resposta do Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA) e Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEDEC) a essas ocorrências. Ele foi detalhado por Barbalho em apresentação com a presença de representantes de vários setores da economia e dos movimentos sociais. 

Entre as medidas anunciadas pelo chefe do Executivo estadual estão o aumento do efetivo de militares de 108 para 180, um incremento de 66%. Ele destacou que atualmente há 24 viaturas em campo, além de 15 frentes de combate em atuação.

Criado diante do cenário de seca severa e crescimento das queimadas no estado, o plano reforçando o papel e o trabalho pré-desastre das duas entidades, voltado para a diminuição do número de eventos com potencial de desastres no Pará ou suas consequências, bem como o trabalho de resposta e reconstrução pós-desastre, visando restaurar a normalidade social. 

O plano tem como base o Decreto Estadual nº 3.629/2023, que cria o Comitê Integrado de Resposta à Estiagem e Incêndios Florestais no Pará (CIREIF), e como foco os municípios das regiões mais afetadas, entre elas, Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.

Entre os objetivos estabelecidos no plano estão a identificação das áreas com risco de estiagem, queimadas e incêndios florestais, a proposição de ações de prevenção, redução e preparação, a estruturar ações de resposta e recuperação e o fortalecimento do sistema estadual de proteção e defesa civil no Pará, além da intensificação das ações integradas de defesa civil com os órgãos integrantes permanentes.

“Nossa estratégia emergencial será apresentada ao sistema nacional de Defesa Civil, com o intuito de reduzir os impactos e fortalecer as ações do governo estadual. O aumento dos focos de queimadas é alarmante, com um crescimento de 110% em comparação a 2023, passando de 3.599 para 7.565 áreas afetadas. Estamos mobilizando 24 viaturas, 180 bombeiros e 15 frentes de combate, além de helicópteros e caminhões-tanque para enfrentar essa situação”, afirmou Helder Barbalho.

O governador disse que a reunião amanhã em Brasília, com o governo federal e outros governadores, será para discutir estratégias conjuntas: “Defenderemos a importância de um maior apoio federal, especialmente em áreas críticas, como a terra indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, que tem sido um dos principais focos de incêndio”.

“Com recursos federais poderíamos deslocar a nossa tropa para as áreas do estado, e desta forma, com esta regulação da estratégia de enfrentamento e apoio das forças nacionais. Solicitaremos apoio com aeronaves, seja com aviões e helicópteros, apoio logístico e de custeio para ampliação da tropa e formação de brigadistas,” adiantou o chefe do Executivo estadual.

O plano

O PAIENF-2024 foi elaborado a partir da análise de mapeamentos e cenários de risco identificados como prováveis e relevantes, caracterizados como hipóteses para eventos extremos de estiagem e incêndios florestais.

Entre as ações que serão desenvolvidas estão:

• Implantação da Sala de Monitoramentos de Informações de Desastres (SIMD);
• Implantação e Estruturação do Boletim de Informações Queimadas e Incêndio florestal (BolMeQ);
• Mapeamento de Área de Focos de Calor;
• Vistorias em áreas de Focos de queimadas;
• Assessoramento municipal em Situação de Emergência por estiagem e incêndio florestal;
• Acompanhamento das decretações de Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Pública no Sistema Informação de Desastres do Pará (SiD-Pará);
• Mobilização do SEPDEC em Situação de Emergência e Calamidade Pública, a Operação Fênix 2024, um Curso de Combate a Incêndio Florestal na Amazônia CCIFA 2024 e a Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) Florestal.

Raul Protázio Romão, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, listou os municípios que apresentam as maiores áreas recobertas por cicatrizes de fogo e apresentou o cenário meteorológico. São eles:

• São Félix do Xingu,
• Altamira,
• Novo Progresso,
• Ourilândia do Norte,
• Cumaru do Norte,
• Itaituba,
• Parauapebas,
• Santana do Araguaia,
• Bannach e 
• Santarém.

“Destacamos também as áreas federais atingidas, onde o corpo de bombeiros também está atuando. Temos, neste mês de setembro, uma anomalia, com chuvas abaixo do esperado. No mês de outubro, isso se manterá, predominantemente, e em novembro as chuvas devem retornar inclusive um pouco acima da média. A anormalidade é um indicativo forte das mudanças climáticas que a gente vem observando,” explicou o secretário.

A anomalia climática surpreendeu cientistas de todo o mundo, uma vez que os modelos matemáticos e meteorológicos então aceitos caíram por terra com o aumento repentino da temperatura global em 1,5° C, prevista apenas para daqui a 15 anos.

Coronel Helton Moraes, subcomandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, destacou a gravidade do cenário e as medidas necessárias: “O cenário dos incêndios florestais no Pará está 200% mais grave em relação aos anos anteriores, em especial, o ano de 2023. Então, nesse cenário crítico, com a maioria dos municípios queimando, é necessário um esforço extra, além do usual, para fazer o enfrentamento qualificado”.

”Nesse sentido, o governador Helder Barbalho, através de um decreto, criou um comitê integrado de respostas à estiagem e aos incêndios florestais e esse comitê, capitaneado pelo corpo de bombeiros, mas composto também pela Semas, e diversas outras secretarias do estado, criou o Plano de Ações de combate à Estiagem e para o enfrentamento aos incêndios e queimadas,” destacou.

As ações do plano envolvem diversas secretarias do estado, incluindo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Infraestrutura e Logística (Seinfra), Agricultura Familiar (Seaf), Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) e Saúde Pública (Sespa), além da Polícia Militar.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}

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