Desde as 5h desta terça-feira (3), membros do Movimento Sem Terra (MST) ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC), no município de Parauapebas, reivindicando investimentos da mineradora Vale na reforma agrária.
Segundo nota do MST, a ocupação da ferrovia faz parte de uma mobilização interestadual envolvendo movimentos sociais de 11 municípios no Corredor da EFC, entre Parauapebas (PA) e São Luís (MA), com objetivo de defender os direitos do povo que estão sendo negados pela mineradora Vale, como parte da Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular.
Veja, abaixo, íntegra da nota:
“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem a público comunicar sua adesão as mobilizações que estão em processo de construção em 11 municípios no Corredor da Estrada de Ferro Carajás entre Parauapebas-Pará e São Luís, no Maranhão, com objetivo de defender os direitos dos povos que estão sendo negados pela companhia Vale, assim como pelos prefeitos, governadores e pelo governo federal, que transformam a riqueza da nação em privilégio para o enriquecimento de poucos e a abundância de pobreza e miséria para a maioria.
Denunciamos a mineradora Vale, maior latifundiária da região norte, responsável pelos impactos ambientais e sociais que assolam milhares de famílias na região devido às suas atividades.
A empresa é responsável pelos maiores crimes ambientais no Brasil, os impactos ambientais e famílias na região.
Queremos que a empresa possa atender as demandas das famílias atingidas pela mineração.
Frente à crise econômica e social que recai sobre os pequenos, entendemos que nunca foi tão urgente a repactuação sobre a distribuição da riqueza do subsolo de nossa pátria, e como filhos e filhas desta nação, viemos denunciar e exigir um conjunto de medidas:
1- A imediata devolução de terras não mineráveis sob posse ilegal da empresa Vale para fins de Reforma Agrária, assim como a aquisição de mais de 100 mil hectares de terras para assentar famílias acampadas e cadastradas pelo INCRA:
2- A criação de um Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, sob controle social dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral), para o enfrentamento as mazelas provocadas pelo modelo mineral:
3 – Adoção imediata de um programa de habitação popular para a construção e 10.000 casas, para fazer frente ao déficit de moradias em Parauapebas;
4 – Criação de um programa de transferência de renda no valor de R$ 1.000,00 por família em situação de vulnerabilidade social, em especial as famílias chefiadas por mulheres;
5 – Investimento massivo em programas de reflorestamento, recuperação de nascentes e da adoção da agroecologia em larga escala, nos municípios direta e indiretamente atingidos pela mineração;
6 – Pagamento imediato da CFEM e de outros tributos, fruto de sonegação fiscal ou práticas semelhantes que sejam destinados para os cofres públicos de todos os municípios que são direta e indiretamente atingidos pela mineradora Vale.
7 – Reparação pelas tragédias ambientais provocadas pela mineradora Vale, em especial as vitimas de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.
8 – Criação de uma força tarefa dos governos federal, estadual e municipal com a participação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal para tratar dos desdobramentos dos pontos acima citados”.
A Reportagem do Blog do Zé Dudu pediu posicionamento da Vale sobre a ocupação e as medidas que devem adotar sobre o caso.
Nota da Vale
“A Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi interditada por manifestantes do MST na madrugada desta terça-feira (3/12), em Parauapebas. As reivindicações não têm relação com a operação ferroviária da Vale. Devido ao ato de abrupta interdição, a viagem do Trem de Passageiros, no sentido Parauapebas (PA) – São Luís (MA) teve que ser suspensa por questão de segurança. A circulação de trens de carga também foi impactada. A Vale reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e com as operações e adotará as medidas legais cabíveis. Os passageiros podem remarcar o bilhete ou pedir o reembolso do valor investido na compra da passagem no prazo de até 30 dias. Mais informações podem ser solicitadas por meio do canal Alô Vale (0800 285 7000).”
EFC, Ferrovia, MST