
Redes sociais e joguinhos instalados em smartphones, distraem os alunos do conteúdo das aulas (Foto: )
O governo, por meio do Ministério
da Edução (MEC), vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei
proibindo o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A ação
faz parte de um pacote de medidas a ser lançado no Dia das Crianças, celebrado
em 12 de outubro. Congressistas da base de apoio ao governo defendem a
tramitação em “regime de urgência” para driblar comissão presidida por deputado
bolsonarista.
Na Câmara dos Deputados, oito
projetos de conteúdo semelhante tramitam desde 2015, mas não avançaram nem da
primeira etapa, a da Comissão de Educação, que hoje é presidida pelo deputado
bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG).
Para acelerar a tramitação e
driblar a presidência de Nikolas Ferreira na Comissão de Educação, alguns
deputados da base defendem que o projeto do Planalto seja apresentado com
regime de urgência – cuja tramitação não precisa passar pelo crivos das Comissões
Temáticas e vai direto para análise e votação em Plenário.
Com isso, o governo força a
votação diretamente no plenário em um prazo reduzido – a partir de 45 dias, a
proposta tranca as demais votações no plenário.
“Baseado em estudos científicos,
em experiências e mostrando o prejuízo que tem sido o uso deste equipamento
livre para os alunos nas escolas, vamos discutir se a proibição será em sala de
aula ou na própria escola. Claro, que isso será um Projeto de Lei, será
discutido no Congresso Nacional. Já tem alguns estados iniciando, até o próprio
estado do Ceará. (Queremos) que possa dar segurança para todas as redes
municipais e estaduais. O MEC está determinado e a nossa posição é que tem sido
um prejuízo ao aprendizado de todos alunos do Brasil”, declarou o ministro da
Educação, Camilo Santana, durante viagem a Fortaleza (CE).
A decisão deve passar ainda pelo
crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso a norma seja enviada
ao Legislativo, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente
Parlamentar Mista da Educação, avalia que o resultado deve ser favorável. “É
muito importante para nossa sociedade que esse tema seja levado ao Congresso. O
excesso de telas têm afetado profundamente a capacidade de concentração de
crianças e adolescentes e nós, enquanto parlamentares, precisamos buscar
soluções para esses problemas. Certamente teremos discussões intensas sobre a
matéria, em razão da sensibilidade do tema, que deve receber a atenção devida.”
Manifestações
Aguardaremos o texto do MEC para,
no Parlamento, construirmos a melhor solução possível”, avaliou Brito.
Atualmente, na Câmara dos Deputados, oito projetos de lei tramitam sobre o
tema. O principal é o projeto de lei (PL nº 104/2015), de autoria do deputado
Alceu Moreira (MDB-RS). O texto proíbe o uso de aparelhos eletrônicos
portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e
superior de todo o país. O projeto prevê que os aparelhos só serão admitidos em
sala se integrarem as atividades didático-pedagógicas e forem autorizados pelos
professores.
Outros doze projetos de lei com o
mesmo teor foram apensados ao texto, que aguarda ser pautado na Comissão de
Educação.
Impactos da tecnologia
A proposta do MEC tem como base
informações do Relatório Global de Monitoramento da Educação da Unesco,
divulgado no ano passado.
No documento, a organização
internacional afirma ter preocupação com o “uso excessivo de telefones” e deixa
alerta para “impacto negativo no aprendizado”. Ainda de acordo com o estudo, um
em cada quatro países possui legislação restritiva sobre o uso de celular nas
salas de aula.
Alguns especialistas em educação,
analisaram quais são os impactos positivos e negativos da normativa na vida das
crianças e jovens. Rudá Ricci, presidente do Instituto Cultiva, aponta que, de
um lado, trata-se de novas tecnologias que de alguma maneira, em algum momento,
terão que ser incorporadas no dia a dia. “Porém, existe um outro ângulo de ver
essa questão, que é o lado gravíssimo. Várias pesquisas internacionais vêm
revelando que o uso dos celulares e o ingresso de crianças, adolescentes, nas
redes sociais está provocando aumento de depressão profunda e suicídio,
principalmente envolvendo meninas, e no caso de adolescentes homens, o aumento
de violência e agressividade incontida”, destaca.
Ana Paula Flores, pedagoga e
consultora educacional destaca que apesar de ser uma ferramenta importante, o
celular tem se virado contra os professores. “O professor não consegue lutar
contra 42 alunos em sala de aula conversando via WhatsApp enquanto ele dá
aula”, diz. Ela afirma, inclusive, que muitos alunos utilizam inteligência
artificial na sala de aula através do celular, o que representa um segundo
problema para os professores. Roberval Angelo Furtado, doutor em educação,
afirma, no entanto, que a proibição pela simples proibição não faz sentido. “O
que se torna necessário é a educação digital dos estudantes.
A conscientização do equilíbrio
do uso do aparelho e o estabelecimento de regras claras para a sua utilização
no ambiente escolar é um debate que não pode mais ser adiado. “Se a comunidade
escolar considera que o uso do aparelho celular interfere no processo de ensino
aprendizagem de forma drástica, as medidas necessárias de utilização quanto ao
uso pelos estudantes precisam ser tomadas”, conclui Flores.
Outros países
A França foi um dos primeiros
locais a adotar a medida, em 2018, e não permite que estudantes utilizem os
aparelhos em nenhum momento na escola, inclusive nos intervalos. Itália,
Finlândia, Holanda e Espanha também estão entre os países que proibiram o uso
dos celulares. Recentemente, a Grécia também adotou a medida, no início deste
mês.
A lei grega permite que as
crianças e adolescentes levem os aparelhos para a escola, no entanto, devem
permanecer dentro das mochilas durante todo o período educativo. No Brasil,
alguns municípios e estados já adotaram leis para restringir o uso do celular
nas escolas. No Rio de Janeiro (RJ), por exemplo, o prefeito Eduardo Paes
determinou, no início deste ano, a proibição do dispositivo dentro e fora das
salas de aula. A norma foi criada após uma consulta pública em que 83% de quem
respondeu se mostrou favorável à ideia.
* Reportagem: Val-André
Mutran – Correspondente do Blog do
Zé Dudu em Brasília.