Ele voltará. O projeto de minério de ferro Serra
Leste, localizado na província mineral de mesmo nome e operado pela
multinacional Vale, ganhou carta branca da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) nesta terça-feira (2) e retomará as
atividades a qualquer momento. O retorno da mina chega no momento em que as
finanças de Curionópolis agonizam, tendo a prefeitura reportado queda de 16% na
arrecadação no 2º bimestre e fechado as contas com rombo estratosférico. As
informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
A Semas deu atestado de viabilidade ambiental e
locacional para que o projeto possa expandir sua capacidade nominal de 6
milhões de toneladas por ano (Mtpa) para 10 Mtpa. Essa era a razão de o
empreendimento ter estancado. A Vale lavrou todo o minério e, para avançar na
exploração em novas frentes, precisava de autorização do órgão máximo ambiental
do Pará. A empresa só não contava que a expansão seria atropelada por várias
cavernas de interesse ecológico, pouco conhecidas da ciência, embora fosse
sabedora delas desde a década passada.
Em agosto de 2006, a mineradora apresentou o
projeto Serra Leste com desenvolvimento em duas etapas. A etapa 1 visava à
exploração de 29 milhões de toneladas de hematita dura e a etapa 2 pretendia
explorar 29 milhões de toneladas do mesmo material, mas cuja lavra estaria
condicionada a estudos biológicos e espeleológicos associados às cavidades
naturais nas áreas de influência do empreendimento. Naquela época, teriam sido
identificadas 96 cavernas, as quais são protegidas por legislação especial.
Em 2009, um parecer técnico do Ministério Público
estadual revelou que no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Serra Leste não
havia levantamento que descrevesse com conhecimento científico o potencial das
cavidades e que a opção da Vale em dividir o projeto em etapas seria para dar
tempo de estudar as cavernas, o que foi considerado pelo órgão, à época, “vazio
de lógica”.
Impactos
financeiros
A retomada de Serra Leste implica a volta de empregos
com carteira assinada e a criação de centenas de novos postos de trabalho
decorrentes do processo de ampliação. O comércio local será reaquecido,
inclusive poderá apresentar movimento maior que antes devido ao incremento de
novos empregos que serão gerados nos próximos dois anos para garantir o aumento
da capacidade.
Além disso, quando voltar a operar em mês cheio e
com capacidade nominal plena, Serra Leste vai gerar cerca de R$ 5 milhões em
Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) à Prefeitura de
Curionópolis, considerando-se o preço atual da tonelada de minério de ferro, no
patamar de 100 dólares a tonelada. Este mês, por sinal, a prefeitura receberá
míseros R$ 70 mil decorrentes da exploração de cobre em concentrado por outra
mineradora que atua no município.