Brasília – A partir da próxima terça-feira, 1º de setembro, até o dia 19 de novembro, micro e pequenas empresas que estão em dificuldades por conta das restrições impostas pela COVID 19 têm mais uma oportunidade para contratarem crédito barato e facilitado junto ao Banco da Amazônia (Basa), principal agente de fomento do Governo Federal na região Norte. Foram liberados para a instituição mais R$ 282 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), solução de crédito criada no último mês de maio para auxiliar os empreendimentos de pequeno porte que estão com problemas de operação desde que a pandemia começou no país.

A grande novidade dessa nova rodada de crédito é o teto para contratação, estipulado pelo Governo Federal em até R$ 87 mil por empresa. “O limite do ticket médio amplia a assistência creditícia, significando mais empreendimentos com portas abertas e mais empregos sendo preservados, o que é positivo para a economia e toda sociedade”, ressalta Nélio Gusmão, gerente de Pessoa Jurídica do Banco da Amazônia, que relatou, ainda, que a instituição espera atender mais 3.500 empresas com o Pronampe.

Com esse novo aporte, o Basa ultrapassará a soma de meio bilhão de reais em investimentos com recursos do Pronampe em negócios de pequeno porte, considerando que a instituição já injetou R$ 257,5 milhões na economia regional com essa linha de financiamento, em 1.410 contratos firmados em todos os estados da Amazônia Legal, sendo que, do aporte inicial, R$ 119,7 milhões foram contratados por empresas no Pará e Amapá, R$ 35,2 milhões em Rondônia, R$ 33,9 milhões no Amazonas e Roraima, R$ 32 milhões no Tocantins, R$ 23 milhões no Acre, R$ 8,9 milhões no Maranhão e R$ 3,7 milhões no Mato Grosso.

Pronampe

Os recursos do Pronampe podem ser usados para capital de giro e têm como principal atrativo os encargos financeiros reduzidos e a facilidade para contratação. Os juros são variáveis, compostos pela SELIC (atualmente em 2% a.a.) mais 1,25% ao ano. Com 36 meses para quitação, já incluindo a carência de oito meses para iniciar o pagamento, as operações do Pronampe podem ser contratadas apenas com o aval dos sócios, reduzindo, assim, os custos cartorários e o tempo para a operação do negócio. Se o tomador já tiver cadastro no Basa, basta apresentar em sua agência de relacionamento as informações do e-cac.

Podem fazer uso do Pronampe as micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões. Para quem ainda não é cliente do Basa, as informações sobre faturamento precisam estar contidas no documento encaminhado pela Receita Federal às pessoas jurídicas, de acordo com a portaria RFB nº 978, de 8 de junho passado. De posse da informação oficial, o empreendedor pode se dirigir ao Banco da Amazônia para contratar o financiamento.

Para conseguir o crédito, o tomador deve preservar o quantitativo de empregados de sua empresa em número igual ou superior ao que tinha até o dia 18 de maio de 2020, data em que Governo Federal publicou a Lei nº 13.999, do Pronampe. E o empreendedor também não pode ter condenação relacionada a trabalho em condições análogas as de escravo ou infantil.

As agências do Banco da Amazônia seguem todos os protocolos de segurança para melhor atender os clientes. Para saber mais sobre o PRONAMPE, acessar o site do Basa aqui.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.