A “Capital Nacional do Minério de Ferro” é mesmo surpreendente, quando o assunto é arrecadação. De setembro do ano passado até agosto deste ano, a receita cresceu tanto que nem mesmo os reajustes salariais pomposos liberados aos quase 9.000 servidores no meio do ano foram capazes de inibir o faturamento da Prefeitura de Parauapebas. E olha que a concessão de aumento ao funcionalismo, no meio do enfrentamento a uma pandemia, era temor de prefeito e secretários de governo.

Em 12 meses corridos, o caixa de Parauapebas recebeu aproximadamente R$ 1,702 bilhão, a maior receita líquida da história. E pagou, no mesmo período, R$ 599,79 milhões, comprometendo assim 35,25% da arrecadação e mantendo-se tranquilamente abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo teto de gastos com servidores para as prefeituras é de 54%.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que se debruçou sobre as contas da Prefeitura de Parauapebas encaminhadas ao Tesouro Nacional na semana passada. Atualmente, Parauapebas tem fôlego para gastar até, no máximo, R$ 918,88 milhões com servidores, quase a arrecadação liquida inteira da Prefeitura de Marabá. No entanto, a folha, embora robusta, está em torno de R$ 320 milhões mais leve.

A título de comparação, o desembolso de aproximadamente R$ 600 milhões com a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas seria suficiente para sustentar o município de Redenção por três anos ou o de Tucuruí por quase dois. Além disso, hoje Parauapebas só fica atrás de Canaã dos Carajás no ranking de gestão fiscal quanto ao comprometimento da receita com a folha de pagamento.

Em Canaã dos Carajás, até o final do 2º quadrimestre, os gastos com servidores sequestravam apenas 20,91% da receita local, uma das despesas proporcionalmente mais baixas do país. Se a prefeitura daquele município quisesse dobrar o salário de todos os seus servidores, ela poderia fazê-lo sem comprometer a LRF. Até o momento, contudo, o governo de Canaã não reportou seu Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre ao Tesouro.

Balanço fiscal

Até as 14 horas desta segunda-feira (5), o Blog observou que somente 51 das 144 prefeituras paraenses haviam cumprido com as obrigações fiscais. O prazo legal para envio ao Tesouro foi encerrado em 30 de setembro. A Prefeitura de Parauapebas é vice-líder em eficiência fiscal da máquina pública, devido ao baixo grau de comprometimento da receita com o funcionalismo, atrás apenas do governo de Canaã dos Carajás. Parauapebas é seguido de perto da Prefeitura de Ourém, que comprometeu apenas 36,16%. As administrações de Ananindeua (40,7%), Ourilândia do Norte (41,6%), Água Azul do Norte (41,76%) e Marabá (44,04%) vêm na sequência, também respeitando a lei.

Por outro lado, 20 das 51 prefeituras com contas prestadas até o momento estão acima do teto de gastos com pessoal. A pior situação é a de Augusto Corrêa, onde 70,82% da arrecadação foram parar no bolso dos servidores, muito mais que os 54% determinados por lei como limite. Também estão em maus lençóis as seguintes prefeituras:

• Chaves (67,98%)
• Igarapé-Miri (66,98%)
• Monte Alegre (66,26%)
• Afuá (66,01%)
• Pacajá (63,59%)
• Bragança (63,4%)
• Belterra (62,82%)
• Quatipuru (60,26%)
• Bujaru (60,07%)
• Mojuí dos Campos (59,98%)
• Pau D’Arco (59,6%)
• Piçarra (58,65%)
• Xinguara (58,5%)
• Dom Eliseu (58,1%)
• Abel Figueiredo (57,12%)
• Viseu (57,04%)
• São Miguel do Guamá (56,54%)
• Capanema (55,93%)
• Goianésia do Pará (54,57%)