O Pará é, oficialmente, o estado situado na porção
Norte-Nordeste do Brasil com as prefeituras mais ricas do país. Em levantamento
ainda preliminar realizado pelo Blog do Zé Dudu, com base na arrecadação
líquida consolidada em 2020, há pelo menos 55 prefeituras que faturaram mais de
R$ 100 milhões em 12 meses corridos e quatro ultrapassaram a imponente cifra de
R$ 1 bilhão. As informações são exclusivas do Blog, que anualmente divulga o
listão com informações de receitas arrecadas em todas as 144 prefeituras do
estado.
Até o momento, contudo, apenas três em cada dez
governos municipais do Pará entregaram balanços de prestação de contas aos
órgãos de controle externo, muitos deles com dados errados, razão pela qual
ainda não é possível compor um panorama da arrecadação de todas as prefeituras
do estado.
Mas já é possível saber quais as 12 mais ricas,
todas elas com faturamento superior a R$ 300 milhões. O Blog cruzou dados do
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão
Fiscal (RGF) entregue pelas prefeituras e, à ausência deles ou de um deles,
buscou informações no RGF que as câmaras locais também são obrigadas a
encaminhar tanto o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) quando ao Tesouro
Nacional.
As 12 prefeituras mais ricas do estado em 2020
arregimentaram, juntas, R$ 11,1 bilhões em receitas líquidas, aquelas das quais
já estão feitas as deduções constitucionais. Essas prefeituras, que representam
apenas 8,3% das 144, movimentam impressionantes 50% dos cerca de R$ 22 bilhões
arrecadados durante o ano inteiro por todas elas juntas, conforme apuração do
Blog.
Canaã é a mais rica “per capita” do Brasil
As quatro prefeituras efetivamente bilionárias são
Belém, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás. Ananindeua deve se tornar a quinta
bilionária paraense até 2024. Atualmente, só os estados de São Paulo (33), Rio
de Janeiro (11), Minas Gerais (oito) e Paraná (sete) têm mais prefeituras
bilionárias que o Pará, que se encontra empatado com Rio Grande do Sul e Santa
Catarina, cada um dos quais com quatro.
Canaã dos Carajás conseguiu, em 2020, o título de
município com a maior arrecadação por pessoa do país. É que, considerando-se
sua população oficial estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), de 38 mil moradores, diante de uma arrecadação de R$ 1
bilhão, a média de recolhimento por pessoa ficou em R$ 26.619, quase três vezes
acima da média de Parauapebas, que ficou em R$ 9.140. A menor média do grupo
das prefeituras mais ricas do estado é de Ananindeua, R$ 1.667, próxima à da
capital do Amapá, Macapá, que apresenta R$ 1.730 arrecadados por habitantes, a
menor densidade entre as capitais brasileiras.
Além de ser destaque por arrecadação per capita,
Canaã dos Carajás também é a localidade que mais cresceu nos rankings de
arrecadação estadual e nacional. Em 2010, o município era apenas o 17º mais
rico aqui no Pará e, uma década após, encerra em 4º. Em um mês e meio de 2021,
Canaã já tomou o 3º lugar de Marabá, após ter sua conta bancária encharcada por
milhões de reais em royalties de mineração decorrentes da extração de cobre e
ferro na porção sul do complexo de Carajás.
Por outro lado, a Prefeitura de Tucuruí foi a que
mais perdeu importância, tendo tombado da 2ª posição estadual nos anos de 1990
para a 5ª em 2010 e, desde então, por conta de corrosiva estagnação econômica,
encerrou 2020 na 12ª colocação, sucumbindo ao crescimento acelerado das rivais
em porte populacional e prestígio microrregional Paragominas, Altamira e
Itaituba. Se mantiver o pique fraco de arrecadação que registrou nos últimos
quatro anos, Tucuruí ficará para trás, também, dos municípios de Abaetetuba,
Cametá e Marituba nos próximos dois anos.
Confira o painel com as 12 prefeituras mais ricas
do Pará preparado com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu!