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A Prefeitura de Santana do Araguaia talvez nem se
dê conta, mas pode acabar entrando nesta sexta-feira (26) para o Guinness Book,
o livro dos recordes, por declarar ao Tribunal de Contas dos Municípios do Pará
(TCM-PA) as locações de imóveis mais caras do mundo. O Blog do Zé Dudu
identificou que, certamente por conta de erros de digitação, o município que
arrecada R$ 125 milhões líquidos por ano teria “investido” R$ 38 milhões na
locação de dois imóveis.
O primeiro erro que o Blog identificou está no
valor da locação de imóvel no setor Alto da Conquista, destinado ao
funcionamento de um postinho de saúde. Foi declarada ao mural de licitações do
TCM uma dispensa de licitação no valor de R$ 14.476.000,00 (Veja aqui). Obviamente, o
valor é bem inferior. De acordo com documento obtido pelo Blog acerca do
processo administrativo de dispensa, a locação do imóvel sai por apenas R$
1.316 por mês, totalizando R$ 14.476 por 11 meses — não os mais de R$ 14
milhões que, a princípio, se vê como informação no mural.
No caso de outro imóvel locado pela Prefeitura de
Santana, desta vez na cidade de Redenção, no setor Entroncamento, para
funcionar como Casa de Apoio a pacientes, o desembolso seria de R$
24.200.000,00 (Veja aqui).
Na realidade, se fosse verdade, seria uma quantia maior que toda a arrecadação
própria do município. No entanto, o valor é de apenas R$ 2.200 por 11 meses de
uso do espaço, o que totaliza somente R$ 24.200.
Apesar do erro de inserção de muitos zero e que a
Prefeitura de Santana do Araguaia deve tratar de corrigir, o governo local
defende que os valores pactuados nos contratos estão abaixo do orçado e foram
decorrentes de prévia pesquisa de mercado, por meio de corretor credenciado. A
administração local que ainda as locações estão em preços compatíveis com a
realidade mercadológica e que as estruturas físicas alugadas são condizentes
com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.