O faturamento da administração de Helder Barbalho
aumentou quase R$ 389 milhões nos dois primeiros meses de 2021 em relação ao
mesmo período do ano passado. A receita corrente líquida apurada pelo Governo
do Estado do Pará em janeiro (R$ 2,31 bilhões) e em fevereiro (R$ 2,146
bilhões) totalizou R$ 4,456 bilhões, o maior valor para um 1º bimestre. A taxa
de sucesso da arrecadação foi de 9,5%.
As informações foram levantadas com exclusividade
pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório Resumido da Execução
Orçamentária (RREO) publicado nesta terça-feira (30) pelo Governo do Pará no
Diário Oficial do Estado. O RREO é um balanço de prestação de contas que
governadores e prefeitos precisam submeter bimestralmente a órgãos de controle
externo. Além de publicar na imprensa oficial, Helder encaminha o documento à
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA)
e à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para análise.
A expectativa da gestão de Barbalho é faturar este
ano R$ 23,158 bilhões, já feitas as deduções legais. Mas, se forem considerados
os últimos 12 meses corridos, no período de março de 2020 a fevereiro de 2021,
a meta já foi batida porque o Pará acumula arrecadação líquida de R$ 24,586
bilhões — ou seja, R$ 1,5 bilhão acima da meta.
A maior das despesas, a folha de pagamento do
Governo do Estado, custou nos primeiros dois meses deste ano R$ 2,115 bilhões.
Já as despesas exclusivamente relacionadas ao enfrentamento da pandemia do
coronavírus consumiram R$ 47,74 milhões, segundo informou o Executivo paraense,
não contabilizados nesse combo os valores habitualmente gastos com saúde
pública.
A área de saúde, aliás, requereu em dois meses R$
421,59 milhões dos R$ 3,377 bilhões inicialmente previstos para aplicação no
setor. Mais da metade desses gastos, R$ 219,3 milhões, foi com assistência
hospitalar e ambulatorial. Só os desembolsos com previdência social (R$ 678,71
milhões) e educação (R$ 526,23 milhões) foram maiores no período.
Lucro de mais de R$ 1 bilhão
O governador Helder Barbalho segue batendo recorde
no quesito economia de recursos públicos. Ele entregou as contas do 1º bimestre
reportando superávit fiscal de R$ 1,222 bilhão. O superávit acontece quando a
receita orçamentária é maior que as despesas pagas e sinaliza o quão saudável
está a administração financeira de uma gestão.
O Blog consultou o portal da transparência do
Governo do Estado e viu que o RREO do 1º bimestre ainda não foi publicado lá.
Também não chegou nas bases de dados do Tesouro Nacional, o que deve ser feito
ao longo desta terça-feira. O balanço, contudo, está sendo publicado dentro do
prazo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).