Administração dele vai pagar R$ 2,16 para que instituição financeira recepcione o montante de cada guia de recolhimento de impostos de contribuintes; credenciamento segue aberto até 27/8

A 4ª mais rica prefeitura do Pará abriu temporada de caça a uma instituição financeira para recepcionar parte de sua arrecadação. O governo de Marabá está com credenciamento aberto até 27 de agosto para bancos interessados, a fim de faturar alguns tipos de impostos importantes da já bilionária receita do município. As informações foram publicadas no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e podem ser conferidas aqui.

O governo de Tião Miranda pretende pagar ao banco R$ 2,16 por documento arrecadado em correspondentes bancários, através da internet, em terminais de autoatendimento, em rede lotérica ou banco postal, entre outras formas. A prestação de serviços de arrecadação ficará sujeita à regulamentação e fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz).

Entre os serviços que devem ter o pagamento processado e compensado na instituição financeira estão o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). A Prefeitura de Marabá diz que a medida é para garantir a manutenção das atividades arrecadatórias efetuadas pela Secretaria Municipal de Administração, visando à facilitação do processo de arrecadação e à otimização do atendimento aos contribuintes.

Dados levantados pelo Blog do Zé Dudu mostram que, no ano passado, a Prefeitura de Marabá recolheu R$ 158,02 milhões em receitas de impostos, taxas de contribuição e melhorias, cerca de R$ 10 milhões acima do esperado e previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Apenas em ISS foram arrecadados R$ 101,49 milhões, valor equivalente à receita total do vizinho município de Jacundá.

A administração de Tião Miranda também faturou R$ 9,695 milhões com IPTU, valor quase R$ 300 mil acima do previsto. Com ITBI foram cerca de R$ 3,126 milhões, quase R$ 1 milhão a mais que o esperado. O governo de Marabá é, atualmente, o 4º do Pará em receita, atrás apenas das prefeituras de Belém, Parauapebas e Canaã dos Carajás.