A Junta Comercial do Pará (Jucepa) registrou, até agosto de 2021, a abertura de 8.073 novas empresas no Estado, um aumento de 15,56% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento é resultante também da atuação de programas e secretarias do Governo do Estado que beneficiam principalmente pequenos e microempreendedores.

StartUP Pará

O programa StartUP Pará foi desenvolvido, em 2019, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) e da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad). A iniciativa apoia projetos, ainda, em fase de ideias voltados à criação e implementação de soluções, métodos e processos de base tecnológica, que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável do Estado.

Na primeira chamada do StartUP, que está em fase de conclusão, a participação dos interessados ocorreu nas modalidades Ideação (novos negócios) e Aceleração para empresa enquadrada como microempresa e pequena empresa, com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, sediada no Pará.

A última etapa do edital, divulgada no dia 04 de outubro, selecionou 10 empresas que terão a possibilidade de apoio financeiro de até 200 mil reais e outros 10 novos negócios que devem formalizar suas empresas para receberem o recurso no valor de até R$ 80 mil.

"Em geral o que diferencia uma Microempresa e Pequena Empresa de uma startup, além da autodeclaração como startups ou empresas de inovação, é o modelo de negócio inovador. Startups são empresas em geral em início de operação que exploram atividades inovadoras para o mercado, com risco tecnológico, enquanto as Microempresa e Pequena Empresa envolvem um modelo de negócio tradicional, já sendo executados ou testados no mercado, com pouco risco", explica a coordenadora do StartUP Pará", Maria Trindade, coordenadora do Programa Startup Pará.

Segundo o StartUP Pará, os dois modelos de negócios citados podem envolver tecnologia e, em tempo de pandemia, muitos empreendimentos avançaram no processo de transformação digital, tanto startups quanto pequenos negócios tiveram que praticar também uma mudança rápida em suas estratégias. A tecnologia é fundamental para apoiar as empresas, de todos os portes e perfis.

Para a 2ª chamada do programa, a iniciativa do titular da Sectet, Carlos Maneschy, é de ampliar o número de propostas apoiadas, para um total de 60 propostas, 20 na modalidade Aceleração/empresas e 40 para Ideação/novos negócios, o que deve acontecer em breve.

CredCidadão

O Programa CredCidadão permite o acesso a microcrédito para pequenos empreendedores. A iniciativa visa à valorização do empreendedorismo, a fim de gerar emprego, renda e fomentar melhor qualidade de vida. O programa oferece microcréditos no valor de até 5 mil reais com juros de 0,5% a 1%, uma taxa abaixo daquela praticada no mercado, incentivando atividades do pequeno comércio local.

"Os créditos entregues pelo programa permitem que pessoas carentes, principalmente as mais afetadas pela pandemia, tenham oportunidades de investir em seu empreendimento. Com esse benefício, a gente consegue gerar renda, emprego e mais qualidade para elas", afirma o diretor-geral do Programa CredCidadão, Tércio Nogueira.

Sedeme

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme) destaca como contribuição para micro e pequenos empreendedores a realização de pacotes econômicos como o Fundo Esperança e Incentiva+ Pará.

O Fundo Esperança foi concebido de forma diferenciada para cada categoria de negócio: até R$ 2 mil, para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5 mil, para microempreendedores individuais (MEI); R$ 15 mil, para microempresas; R$ 50 mil, para empresas de pequeno porte, cooperativas de trabalho, agricultura familiar e de transporte.

Já o Incentiva + Pará é voltado para empresas cujas atividades econômicas principais estejam entre as relacionadas no Anexo Único da Lei 9.237/2021. Entre os empreendimentos contemplados estão: bares, restaurantes, lanchonetes, academias, arenas, ginásios clubes sociais e esportivos, atividades de condicionamento físico, agências de viagens, operadores turísticos, serviço de bufê para recepção e eventos, fornecimento de alimentos preparados para empresas, serviço ambulante de alimentação, atividades de recreação e lazer, discotecas, danceterias, salões de danças, entre outros similares.

"O Governo do Pará lançou um pacote de medidas econômicas com auxílios emergenciais e financiamentos para injetar recursos de cerca de 500 milhões de reais na economia e fazer o mercado reagir durante o período mais delicado da pandemia", observou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes Junior.

O titular da Sedeme complementou que "o financiamento do Fundo Esperança e o auxílio do programa Incentiva + Pará garantiram aporte financeiro para mais de 1 milhão de trabalhadores e empresários afetados por conta do lockdown e outras medidas restritivas. Sabemos da importância das microempresas e pequenos negócios, responsáveis por mais de 30% das carteiras assinadas no Estado do Pará", afirmou José Fernando.