População, porém, não vê retorno social dessa dinheirama toda, que seria
suficiente para dotar municípios da região com o que há de melhor em segurança,
infraestrutura, educação e saúde
Sobre as costelas de Parauapebas, Canaã dos
Carajás, Marabá e Curionópolis, o governo do Pará ganhou de bandeja nada menos
que R$ 685 milhões em royalties de mineração ao longo de 2021.
Foram exatos R$ 684.662.370,44, dinheiro limpo e seco, saído da partilha da
Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), de cuja receita 15% vão
para os cofres do estado.
A informação foi levantada com exclusividade pelo
Blog do Zé Dudu, que calculou, nesta quinta-feira (6), o potencial da
importância dos municípios de Carajás para o governo do Pará apenas e tão
somente com royalties. Vale lembrar que a conta não inclui outras
fontes de receita, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) e a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TRFM), que jogam a
contribuição direta desses municípios para mais de R$ 1 bilhão sobre a mesa de
Helder Barbalho.
Com esse volume de dinheiro, potencialmente todos
os quatro municípios paraenses deveriam ter as melhores escolas estaduais de
ensino médio; o melhor e mais eficiente sistema de segurança pública; as
melhores ligações rodoviárias, inclusive com acessos duplicados; a melhor rede
de saúde de média e alta complexidade; os melhores cursos pela Universidade do
Estado do Pará (Uepa).
Mas a realidade não é bem essa. Em Parauapebas, o
município que mais faz cair dinheiro da mineração nos cofres do governo do
estado, há escola “caída” que está faz anos à espera de um “milagre” da
restauração, sem contar os poucos prédios próprios servíveis da rede estadual.
Além disso, para ter minguadas turmas de cursos superiores pela Uepa, uma
instituição pública, a prefeitura local precisa pagar – e pagar caro – por
isso.
Veja quanto cada município minerador da região de
Carajás deu, em royalties de mineração, em 2021 aos cofres do
governo do estado:
PARAUAPEBAS
- 218,8 mil habitantes
- 170,9 mil eleitores
- R$ 371.366.871,00 de contribuição ao
Governo do Estado em Cfem
CANAÃ
DOS CARAJÁS
- 39,1 mil habitantes
- 44,5 mil eleitores
- R$ 278.512.613,51 de contribuição ao
Governo do Estado em Cfem
MARABÁ
- 287,7 mil habitantes
- 164,1 mil eleitores
- R$ 24.228.759,29 de contribuição ao
Governo do Estado em Cfem
CURIONÓPOLIS
- 17,8 mil habitantes
- 14,9 mil eleitores
- R$ 10.554.126,63 de contribuição ao
Governo do Estado em Cfem