Que a Prefeitura de Canaã dos Carajás tem muito
dinheiro, isso já deixou de ser novidade faz tempo. Inclusive, ela encerrou o
ano passado como uma das 60 mais ricas do país e faturamento maior que o de
capitais como Porto Velho, Boa Vista, Palmas, Rio Branco e Macapá. E goza da
condição de ser a mais rica de todas, proporcionalmente, por ter população
pequeniníssima para governar.
Mas, para provar que tem dinheiro de sobra, a
administração local mata a cobra e mostra o pau, agora por meio de ao menos
duas licitações, na modalidade de registro de preço, para contratação de
serviços de borracharia: uma, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, no
valor de R$ 3,234 milhões (veja
aqui); e outra, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Produção Rural, no montante estimado em R$ 4,565 milhões (veja
aqui). O custo conjunto dos serviços, que incluem peças
diversas, fica em R$ 7,799 milhões.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé
Dudu e os registros de preço estão, ambos, previstos para ter desfecho no
próximo dia 18. O processo da pasta de Obras está dividido em nada menos que 31
lotes, contendo itens como pneus, câmaras de ar e mão de obra relacionada a
conserto e reparação de peças.
Já o pacote da pasta de Desenvolvimento Rural tem
27 lotes, com parafusos, porcas, arruelas, molas, pinos, rolamentos e outros
itens, completamente diferentes daqueles que estão na mira da Secretaria de
Obras. Os materiais — que a prefeitura jura que serão adquiridos apenas conforme
necessidade — passam de centenas, mas não se sabe qual o tamanho da frota da
prefeitura em que eles eventualmente venham a ser empregados.
“Fatores
imprevisíveis”
Em nota de justificativa que acompanha o seu
processo licitatório, a Secretaria de Obras alega que a aquisição dos materiais
e serviços de borracharia são de primordial importância para manutenção de
máquinas pesadas e veículos controlados pela pasta. Esse maquinário, segundo a
secretaria, é utilizado em serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica,
entre outras iniciativas da gestão municipal.
O órgão diz ainda que, dada a natureza do objeto, é
impossível definir o quantitativo exato a ser demandado, “devido haver
variáveis e fatores imprevisíveis, como o climático, o relevo da região e ainda
o uso humano na operação das máquinas e caminhões”, o que pode
involuntariamente danificar equipamentos e exigir reparos.
A justificativa do registro de preços da Secretaria
de Desenvolvimento Rural vai na mesma linha, aparentemente tendo sido escrita
pela mesma mão, com os mesmos erros de português e visível inversão de
parágrafos. A diferença sutil é que a pasta diz que o maquinário é utilizado em
cultivo e plantio de safra na zona rural, em apoio aos colonos.
Vale ressaltar que essa é a maior licitação isolada
do gênero dos últimos dois anos, tal como se anuncia (serviços de borracharia,
torno, solda, peças diversas de veículos e máquinas), que consta do Mural de
Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios. Até nisso a Prefeitura de
Canaã dos Carajás é imbatível.