Se hoje foi o dia do juízo final para todos os prefeitos paraenses e existissem três níveis de purgatório, com castigo sob chama mais branda, média e abrasadora, 66% dos gestores do estado estariam na pior condição e arderiam no lago de fogo e enxofre, no tocante à gestão fiscal e, particularmente, aos gastos com pessoal efetuados no decorrer de 2021. De 86 declarações consolidadas de despesa com servidores prestadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 57 mostram que os prefeitos estouraram o teto de 54% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cenário é infernal.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que nesta sexta-feira (25) checou a situação das contas dos municípios, que estão alvoroçados — ou preocupados — de norte a sul do estado com reajustes salariais, correções de piso do magistério e disparo de bonificações a várias categoriais funcionais.

Mesmo na visão do paraíso, do qual fazem parte seletos 17 ungidos, que, pela graça, ficaram longe do sinal de alerta da LRF, existe miragem. Municípios mineradores, que estão bem abaixo de todas as linhas de corte da lei, ostentam margens que são uma farsa, escondidas atrás de fontes de recursos que sequer podem ser utilizados no pagamento de pessoal, como os royalties. Vulneráveis, esses municípios teriam sérios problemas para pagar em dia até mesmo sua força de trabalho efetiva à ausência da atividade mineradora.

De modo geral, o sinal de alerta é ligado quando a folha de pagamento de uma prefeitura chega a 48,6% da receita líquida arrecadada em 12 meses corridos. Se passa de 51,3%, estoura-se o chamado limite prudencial. Mas, ao passar de 54%, aí está instalado o caos, e muitas vezes é um caminho sem voltas que pode custar até mesmo o mandato.

Folha acima de 70%

A situação no Pará é tão delicada que, no ano passado, ao menos 13 prefeitos não apenas estouraram o teto, como comprometeram mais de 70% com a folha. É o chamado cúmulo do absurdo, e ainda assim o número pode ser maior, já que até hoje 58 prefeituras nunca deram as caras no Tesouro Nacional para explicar como gastaram dinheiro público no ano passado, colocando seus municípios sob risco de represamento de recursos.

O destaque negativo é, até o momento, Bragança, onde 79,27% da receita líquida foram parar no bolso dos servidores, sobrando pouco recurso para investimento em serviços essenciais. Em Maracanã, a folha consumiu 79,13% e até em Castanhal, que tem uma das dez prefeituras mais ricas do estado, o comprometimento da receita chegou a 71,37%.

Chama atenção o fato de, à exceção de Castanhal, todos os demais 12 municípios que “superestouraram” — sim, pode-se dizer que aqui há o “estouro do estouro” da lei — serem pobres ou extremamente pobres. Bragança e Abaetetuba, dois deles, possuem exércitos de cidadãos em situação de pobreza que arrepiam, de acordo com dados do Cadastro Único. Em Abaetetuba, 63% da população encontram-se sob risco de passar fome, enquanto o percentual chega a 47% em Bragança. O Blog do Zé Dudu já até denunciou os números agressivos da pobreza do Pará no início deste ano (relembre aqui).

No extremo oposto, os caciques da mineração ostentam taxas baixíssimas de comprometimento da receita com o funcionalismo. E por motivos óbvios: toneladas de royalties que os prefeitos veem cair mensalmente na conta de governo enquanto simplesmente balançam na rede. Sem isso, no entanto, o cenário seria outro.

Miragem do paraíso

Canaã dos Carajás e Parauapebas que o digam. A prefeitura do primeiro registrou o menor gasto proporcional com servidores públicos do país: 12,63%. Nenhuma outra entre as 5.568 administrações municipais brasileiras conseguiu tal façanha. Mas isso se deveu ao fato de que a Prefeitura de Canaã gastou apenas R$ 205,26 milhões de uma arrecadação líquida total de R$ 1,625 bilhão.

A Prefeitura de Parauapebas ficou com o segundo lugar, ao registrar 33,64% de comprometimento. Os gastos com os servidores em 2021 somaram R$ 941,17 milhões diante de um faturamento líquido de R$ 2,798 bilhões. No fim, a despesa se acomodou confortavelmente. Porém, se tirar a mineradora Vale de cena, tanto em Parauapebas quanto em Canaã, ambas as prefeituras quebram completamente, já que a empresa multinacional é, por meio de sua atividade extrativa, a maior pagadora de contas dessas localidades.

Municípios com grau excelente de saneamento nas contas e sem dependência externa, que são bons exemplos de comportamento fiscal, foram Ananindeua (39,13%), Marabá (45,2%) e Belém (46,44%). Eles têm margem tranquila para navegar, sem pecados a prestar contas. Marabá, inclusive, já esteve à beira do inferno astral (e fiscal) no final de 2016, com estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas conseguiu ser resgatada das trevas e ter sua prefeitura com alma redimida e lavada, mesmo a duras críticas do funcionalismo local, que viu os salários congelados enquanto a prefeitura lutava para sair da beira do lago de fogo e enxofre. Na gestão de recursos públicos, a distância entre o inferno e o paraíso é apenas uma canetada.

ZE DUDU