Na festa dos 43 anos do PT, Haddad (centro) diz que entregou plano ao presidente  (Foto: )

Brasília – Já está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o plano apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que define o novo salário mínimo e a proposta que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda. Segundo ele, provavelmente os anúncios devem ser feitos antes ou logo após o carnaval. Haddad declarou também que o “Programa Desenrola”, de renegociação de dívidas, está perto de ser anunciado por Lula.

As declarações do ministro foram feitas durante a reunião do diretório do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, nesta segunda-feira (13), momentos antes da festa de aniversário dos 43 anos de fundação do partido.

No caso do Imposto de Renda, atualmente, é isento quem tem um salário mensal menor do que R$ 1.900. Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu isentar rendas de até R$ 5 mil. O plano em discussão, no entanto, avalia elevar esse patamar para dois salários mínimos (R$ 2.600), mas não foi dito quando isso ocorrerá.

A questão do salário mínimo também vem sendo debatida desde as eleições. No segundo turno, Lula prometeu reajustá-lo acima da inflação para devolver o poder aquisitivo às famílias. “O povo sabe por que está passando, o povo sabe que está desempregado. Portanto, eu me sinto muito à vontade para repetir: não houve aumento do salário mínimo. Houve apenas uma reposição inflacionária. E não houve aumento da merenda escolar,” disse.

Apesar de estar prevista no orçamento federal, a correção do salário mínimo para R$ 1.320 foi postergada no final de janeiro, assim, ficou valendo o montante de R$ 1.302. Na ocasião, o presidente assinou um despacho para que os ministérios apresentassem, em 45 dias, uma proposta de revisão do valor. “Estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo, igualmente como aconteceu em 2005,” observou.

No último domingo (12), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o reajuste acima de R$ 1.302 pode ter validade a partir de maio, mês em que é comemorado o Dia do Trabalho: “Estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”.

R$ 66 mil em premiações

Responsabilidade fiscal

Outro ponto citado por Haddad na reunião foi sobre a proposta que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda. Em janeiro, o colega, ministro Luiz Marinho, disse que o governo vai observar a responsabilidade fiscal para implementar a promessa de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil, e indicou que será um processo gradual.

De acordo com cálculos do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) registra defasagem de 148,1%. “Nossa constituição defende o princípio da capacidade contributiva, que significa que quem ganha mais, deve pagar mais imposto. A falta de correção da tabela é uma maneira de aumentar a tributação para os mais pobres,” afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do sindicato.

O Sindifisco diz que, caso a correção total da tabela fosse feita, estariam isentas do Imposto de Rendas as pessoas físicas com renda tributável mensal inferior a R$ 4.683,95. A correção não é feita pelo governo federal desde o ano de 2015.

Programa Desenrola

O programa Desenrola, divulgado durante evento da Caixa na semana passada, prevê a renegociação das dívidas de quem tem renda mensal de até dois salários mínimos. No evento, Haddad apontou que está se preparando para apresentar ao presidente Lula o projeto de combate ao superendividamento pós-pandemia. O ministro destacou que, de um total de 70 milhões de CPFs negativados atualmente, cerca de 50 milhões dizem respeito a pessoas com renda de até dois salários mínimos, público alvo do programa.

Segundo ele, o programa pode alcançar até 100 milhões de brasileiros. “O ministro [da Casa Civil] Rui Costa vai nos convocar a uma reunião com o presidente, para apresentar o Desenrola, que é um outro programa que vai ter um alcance enorme”, disse o ministro. “Nós podemos ter 100 milhões de brasileiros porque um CPF negativado pode estar dialogando com uma família de quatro, cinco pessoas”.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}